18.jul.2021
17.jul.2021
Advogado que xingou juiz de "escrotíssimo e corrupto" é solto
O causídico foi preso após a polícia receber denúncia anônima e encontrar drogas, arma de fogo e dinheiro em sua residência.
17.jul.2021
STF analisa competência do STJ em julgar desembargador por crime comum
A matéria teve repercussão geral reconhecida em caso de desembargador acusado de lesão corporal.
17.jul.2021
Banco não é responsável por cancelamento de passagem pela cia aérea
Empresa cancelou a passagem por identificar possível fraude no pagamento.
17.jul.2021
STJ: Ingresso em casa após agentes verem manipulação de droga é ilegal
6ª turma considerou ilegal a entrada forçada de policiais em uma casa em São Paulo para a apuração de crime de tráfico de drogas.
17.jul.2021
Para advogado, taxação de dividendos deve onerar empresas médias
Alerta do especialista aponta aspectos negativos relacionados à proposta do projeto de lei da Reforma Tributária.
17.jul.2021
Plano de saúde deve custear tratamento local a paciente com autismo
Foi demonstrada inviabilidade de transporte a outra localidade, onde a empresa dispõe de equipe multidisciplinar.
17.jul.2021
Advogado explica o que muda com a reforma do imposto de renda
O texto substitutivo apresentado pelo relator trouxe uma série de mudanças da proposta original do governo.
17.jul.2021
Justiça autoriza cultivo de cannabis para tratamento de fibromialgia
O colegiado considerou que se existe comprovação da melhora significativa da paciente com o uso da cannabis, o direito à saúde deve prevalecer.
17.jul.2021
