16.jul.2021
16.jul.2021
TJ/MG derruba decisão de juiz que obrigou parte a digitalizar processo
Para colegiado, o Tribunal não impõe a obrigação de digitalização aos advogados, mas prevê que a digitalização será feita pelos servidores e estagiários.
16.jul.2021
Reis Advogados obtém certificação de qualidade ISO 9001:2015
O sistema visa garantir a otimização de processos, agilizar o desenvolvimento de produtos, satisfazer clientes e alcançar sucesso sustentado.
16.jul.2021
Estado não pode cobrar IPVA de período que carro ficou apreendido
Para magistrado, o recolhimento do veículo descaracteriza a posse e domínio.
16.jul.2021
Justiça reconhece força maior em dispensa de funcionária de cinema
Colegiado ressaltou que a força maior advinda da pandemia de covid-19 afeta substancialmente a atividade econômica da empresa.
16.jul.2021
Juiz extingue execução de empresa beneficiária da justiça gratuita
Magistrado considerou a falta de interesse de agir superveniente.
16.jul.2021
INSS é obrigado a pagar salário a gestantes afastadas na pandemia
Juízes de SP consideraram que não pode a empregadora ser obrigada a arcar com tais encargos, na impossibilidade do exercício da profissão ocasionada pela crise emergencial de saúde pública.
16.jul.2021
Mãe que levou filha menor ao candomblé é absolvida de lesão corporal
Ao decidir, o magistrado destacou exercício da liberdade religiosa e o laudo médico que constatou como ínfimas as lesões sofridas pela criança.
16.jul.2021
Correa, Porto Sociedade de Advogados reforça área de contencioso cível
Escritório anuncia a chegada da advogada Maria Alice Nascimento Alves.
16.jul.2021
