22.ago.2022Após quatro anos preso, homem é libertado por falta de provasHomem foi preso por suspeita de participação em homicídio doloso, mas juíza deu sentença de impronúncia porque não foi produzida judicialmente prova de autoria.
22.ago.2022TRF-6 é instalado em BH com 174 mil processos em tramitaçãoA solenidade foi realizada na última sexta-feira, 19, no Palácio das Artes.
21.ago.2022STF: Empresas de telefonia podem oferecer serviço de valor adicionadoSupremo concluiu que esses serviços, quando comercializados por operadora do setor, passam a ser fonte de receita alternativa ou acessória.
21.ago.2022STF invalida normas de três Estados que regulavam atividade nuclearSupremo concluiu que apenas lei Federal pode dispor sobre questões referentes a minerais nucleares e seus derivados.
21.ago.2022Lojas Americanas indenizará ex-empregada feita refém em assaltoA trabalhadora receberá indenização no valor de cinco vezes o seu salário.
21.ago.2022TRT-3: Gravações e prints de app de empresa são tidos como ilícitosAs conversas apresentadas têm caráter privado, protegidas pelo sigilo das comunicações, tratando-se, portanto, de interceptação telefônica, sem autorização judicial.
21.ago.2022PL quer que autores de feminicídio paguem por prejuízos ao INSSProposta altera a lei de benefícios da previdência social.
21.ago.2022Mulher questiona juros de empréstimo e acaba condenada por má-féJuiz considerou que o que há, na verdade, é a inconformidade da parte autora com o quantum do débito que assumiu, que já era sabido desde a assinatura do contrato.
21.ago.2022Jornalista não receberá adicional de acúmulo de função de fotógrafaSegundo o relator, tarefas ligadas à fotografia não eram estranhas à condição de jornalista.
21.ago.2022STF: Partido questiona norma que regulamenta sobras eleitoraisPara a Rede Sustentabilidade, as mudanças instituem uma espécie de cláusula de barreira.