21.ago.2022Empresa é condenada por relatar justa causa de trabalhador a terceirosColegiado concluiu que o ato gerou dificuldade para retorno ao mercado de trabalho, bem como clara ofensa à honra do trabalhador.
21.ago.2022Justiça afasta dirigentes de asilo que servia carne estragada a idososO caso aconteceu em um asilo localizado no município de Mafra, no Estado de Santa Catarina.
21.ago.2022Passageira agredida por motorista de Uber será indenizadaSegundo o colegiado, apesar das agressões recíprocas, houve falta de qualidade do serviço prestado pelo motorista parceiro da plataforma.
21.ago.2022CNMP publica recomendação para que MP de todo o país grave depoimentosA proposta foi elaborada pela OAB sob coordenação do vice-presidente nacional da entidade, Rafael Horn.
20.ago.2022Ministra do TSE mantém postagem de Bolsonaro que associa PT ao PCCSegundo o partido, as postagens configurariam "narrativa maliciosa e desinformativa" contra Lula.
20.ago.2022Moraes envia à PGR indiciamento de Bolsonaro por vincular covid à AidsRelatório enviado pela PF afirma que o presidente da República leu uma notícia de que pessoas vacinadas contra a covid-19 estariam desenvolvendo a doença.
20.ago.2022PL dá aposentadoria especial a trabalhador da saúde que ficar na ativaAutor da proposta, o deputado Sargento Alexandre explicou que hoje quem trabalha em condições insalubres ou perigosas precisa escolher entre permanecer nas atividades de risco ou receber a aposentadoria especial.
20.ago.2022Sócios de empresa em recuperação respondem por dívidas trabalhistasTRT-1 observou que, ainda que a empresa executada se encontre em recuperação judicial, é possível a instauração de incidente da personalidade jurídica para se atingir os bens dos sócios.
20.ago.2022TJ/DF: Mãe de aluna que agrediu professora em universidade é condenadaPara o colegiado, uma professora no exercício do magistério violentada, ainda que praticada por outra mulher, não pode ser tolerada pela sociedade.
20.ago.2022Juiz concede liminar para suspender cláusula de não concorrênciaMagistrado reconheceu risco de dano na impossibilidade de exercício da atividade empresarial.