11.nov.2021
11.nov.2021
STF começa julgar desconto linear em mensalidades na pandemia
O plenário decidirá se os descontos lineares dados por ordens judiciais ofendem princípios da competência privativa da União e do valor social da livre iniciativa.
11.nov.2021
Luiz Fux presta homenagem à jornalista Cristiana Lôbo
A jornalista faleceu nesta quinta-feira em decorrência de um mieloma múltiplo, que tratava havia alguns anos.
11.nov.2021
99 Taxis deve indenizar passageira por celular esquecido em veículo
Para colegiado, a legitimidade passiva da operadora do aplicativo é inegável, pois estabelece contrato com os motoristas.
11.nov.2021
Felipe Demori Claudino é o novo sócio do Veirano Advogados
Profissional terá foco nas práticas de M&A e Mercados de Capitais abrangendo investimentos em private equity e venture capital, além de gestão de ativos e financiamento bancário.
11.nov.2021
Cônjuge de diplomata pode ter exercício provisório no exterior
A decisão é do STF, que, por unanimidade, entendeu que liberar o exercício provisório representaria a proteção constitucional da família.
11.nov.2021
Latam não indenizará passageira cobrada por bagagem excedente
Para TJ/BA, não houve falha no serviço e condições de bagagem foram previamente informadas.
11.nov.2021
Estudo aponta perfil nacional das espécies de sociedades de advogados
Levantamento foi feito com base nos registros do Conselho Federal e identificou 105.617 sociedades de advogados ativas no país.
11.nov.2021
OAB aprova proposta que torna crime o exercício irregular da advocacia
Texto aprovado pelo Pleno apresenta alterações para o aprimoramento da lei 8.906/94.
11.nov.2021
