20.ago.2022Plano de saúde deve cobrir quimioterapia ocular a pacienteMagistrado pontuou que qualquer restrição ou vedação ao servidor público no plano de saúde criado pela administração pública para seus servidores deve estar previsto na lei.
20.ago.2022MPF pede revisão de decreto que regulamentou mínimo existencialEm nota técnica, órgão afirma que o valor resguardado para o endividado viver é irrisório e estimula a contratação de novos empréstimos.
20.ago.2022Desembargador critica Moraes e pede aposentadoria: "infeliz com o STF"De acordo com o desembargador, Moraes fez uma declaração de guerra ao país: "eu não vou cumprir discurso de ministro".
20.ago.2022PL proíbe o uso de dióxido de titânio na fabricação de alimentosAutor da proposta, o deputado Ney Leprevost mostrou estudos em que o uso da substância resulta em potenciais lesões inflamatórias no trato intestinal de animais de experimentação
20.ago.2022PDT pede impugnação da candidatura de Bolsonaro e vice Segundo o partido, os políticos praticaram abuso de poder político na reunião com embaixadores estrangeiros em julho deste ano.
20.ago.2022STJ: Inalienabilidade temporária exclui imóvel em prazo restritivoSegundo o relator, o donatário não pode praticar nenhum ato de disposição pelo qual o bem passe à titularidade de outra pessoa.
20.ago.2022Golpes digitais se aperfeiçoam e fazem novas vítimas, alerta advogadoFrancisco Gomes Júnior, especialista em Direito Digital, explica as formas de abordagem, apelos emocionais e sofisticação dos golpes utilizados.
19.ago.2022Nova diretoria toma posse no IIDM-BRAo lado do advogado Bernardo Mendes Vianna, Alessander Lopes Pinto irá conduzir a Seção Brasileira do Instituto Ibero Americano de Direito Marítimo durante o biênio 2022/2024.
19.ago.2022Para advogada, contratos de locação precisam de mais base objetivaTassia Ruschel analisou que quando mais destrinchar as dinâmicas legais, mais segurança jurídica há nos contratos.
19.ago.2022Lançamento do "Observatório Digital dos Litígios Judiciais no Brasil"Com lançamento marcado para dia 22/8, às 10h, na sede do CIEE, a ferramenta visa auxiliar o levantamento de dados estatísticos da movimentação judiciária no Brasil com o intuito de tornar esses dados mais transparentes e acessíveis.