11.nov.2021
11.nov.2021
Magro Advogados anuncia Alberto Coimbra como novo sócio
Advogado será o sócio responsável por toda coordenação jurídica e administrativa do escritório.
11.nov.2021
Cadela assina PL sobre leishmaniose com a patinha
O projeto de lei tem como objetivo custear tratamento de leishmaniose para famílias carentes.
11.nov.2021
Fux mantém decisão que proíbe voto de advogados inadimplentes
O presidente do STF considerou que a reclamação constitucional só é cabível quando houver "estrita aderência" entre a hipótese do paradigma invocado pela parte e a hipótese subjacente à decisão reclamada.
11.nov.2021
STJ livra Eletrobras em disputa com consumidores de R$ 11 bilhões
Ministros, por maioria, derrubaram decisão da própria Corte, de 2019, que havia autorizado o pagamento. O placar final foi e 5 a 4.
11.nov.2021
Partido questiona no STF aplicação de sanções a advogado inadimplente
Para o Pros, as penalidades ofendem a livre iniciativa e a liberdade profissional, entre outros princípios constitucionais.
11.nov.2021
Gestão de escritório é potencializada com apoio da EasyJur
Com uma solução dinâmica e flexível, escritório de advocacia opera com maior robustez, diminuindo custos e otimizando suas operações
10.nov.2021
OAB aciona o STF para aplicação de honorários conforme o CPC
Entidade apresentou parecer de juristas a favor da aplicação dos honorários de sucumbência em causas envolvendo a Fazenda Pública.
10.nov.2021
TJ/DF mantém penhora sobre imóvel de terceiro
Segundo o Tribunal, o vínculo do imóvel, mesmo que seja de terceiro estranho à lide, é de direito real, "o que difere de direito pessoal".
10.nov.2021
