19.ago.2022Globo segue proibida de utilizar pseudônimo "Anjo de Hamburgo"Colegiado verificou que não houve autorização para o depósito do registro marcário por parte da emissora, mas, sim, apenas para a produção da obra.
19.ago.2022Lei 14.382: Advogada analisa possibilidades de assinaturas eletrônicasA nova lei de registros públicos autorizou o uso de assinaturas eletrônicas avançadas.
19.ago.2022Justiça nega indenização por atraso de voo e condena autores por má-féMagistrado concluiu que os autores, por esperarem quatro anos para interpor ação, agiram de má-fé ao utilizarem a medida judicial para obter indenização indevida.
19.ago.2022Minuto Migalhas de hoje tem tchutchuca, bebê no STJ e juiz removidoAssista ao resumo da semana.
19.ago.2022TJ/SP: Dívida prescrita pode ser cobrada em vias não judiciaisSegundo colegiado, embora vencida há mais de cinco anos, dívida não deixou de existir.
19.ago.2022Rebeka Batista fala sobre segurança e tipos de assinaturas digitaisPara a advogada, o futuro virou presente e não tem como voltar atrás, por isso, é preciso procurar as formas mais seguras.
19.ago.2022O que são Nimbys? Advogada explica termo e lamenta falta de legislaçãoO termo, que significa "Not In My Backyard", é usado para descrever pessoas que protestam contra projetos ao entorno de sua residência.
19.ago.2022"Evitar litígios", ressalta Vanessa Scuro de planejamento sucessórioPara a advogada, quando se faz um planejamento, principalmente por meio de holdings imobiliárias, litígios costumam não acontecer.
19.ago.2022TJ/SP admite natureza alimentar e suspende penhora de pensão por morteDocumentos comprovaram que a conta bloqueada é que a mesma que a mulher recebe seu benefício previdenciário, decorrente de pensão por morte.
19.ago.2022Juiz retira exigência e empresa receberá benefício de setor de eventosFazenda Nacional deverá se abster de exigir registro prévio no Cadastur, do ministério do Turismo, como requisito para adesão ao Perse - Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.