5.mar.2022
5.mar.2022
Improbidade: Ex-prefeito é absolvido em ação que não provou dolo
"Ainda que se possar afirmar ter havido uma má-gestão, por incompetência, desleixo, falta de zelo ou erro dos envolvidos, não há imputações claras e objetivas de fraude, má-fé e desonestidade", disse o juiz.
5.mar.2022
Pai é citado via Facebook em processo de alimentos
Antes disso, foram efetuadas várias tentativas de citação sem êxito, inclusive via telefone.
5.mar.2022
TRF-2 define listas para nova composição das Cortes regionais
Escolha será do presidente da República.
5.mar.2022
Cartório: PL mantém delegação após aposentadoria voluntária de titular
A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
5.mar.2022
Plantão judicial não pode analisar liberação de mercadoria importada
Para o desembargador Federal Roberto Nogueira, o caso em tela é uma demanda judicial precoce, que não poderia ser objeto de análise emergencial.
5.mar.2022
PL proíbe que notário seja titular de 2 cartórios por mais de 6 meses
Proposta modifica lei dos cartórios.
5.mar.2022
Lei institui 21 de março como Dia Nacional da Síndrome de Down
A lei estabelece ainda a promoção de eventos que valorizem as pessoas com a síndrome na sociedade.
5.mar.2022
Trabalhadora que vende criptomoeda não é enquadrada como bancária
Colegiado concluiu que as empresas que guardam ou negociam moedas virtuais não são reguladas, autorizadas ou supervisionadas pelo Banco Central.
5.mar.2022
