14.jul.2021
14.jul.2021
OAB divulga resultado definitivo da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem
Os candidatos aprovados nesta fase realizarão a prova prático-profissional no dia 8 de agosto.
14.jul.2021
Câmara aprova texto-base da "lei do mandante" para jogos de futebol
O projeto atribui direitos de arena a clube mandante do jogo de futebol referentes à transmissão ou reprodução do jogo.
14.jul.2021
USP e Esnap lançam curso de especialização em Direito Público
Realizado na modalidade EAD, curso é voltado a procuradores de todo o país. Inscrições vão até sexta, 16.
14.jul.2021
TJ/SP anula processo por falha na captação dos áudios da audiência
Colegiado considerou que as mídias "se encontram em parte incompreensíveis, prejudicando o exercício de direito de defesa do réu".
14.jul.2021
Advogada pede para disputar vaga de ministro no STF com André Mendonça
Causídica enviou documento com as fundamentações a senadores, ministros e ao presidente da República.
14.jul.2021
Candidata com covid consegue remarcar teste físico de concurso
Desembargador salientou que o Estado precisa se adequar à nova realidade gerada pela pandemia, de maneira a não prejudicar os cidadãos.
14.jul.2021
Justiça nega ação de sindicato e reconhece adequação da JBS à LGPD
Magistrada considerou que os documentos juntados aos autos estão de acordo com os ditames legais.
14.jul.2021
DF pagará R$ 30 mil a homem negro agredido por policiais
Dois policiais militares o agrediram com chutes, golpes de cassetete e utilizaram spray de pimenta.
14.jul.2021
