14.jul.2021
14.jul.2021
Câmara aprova PL de combate a supersalários de agentes públicos
Proposta lista os tipos de pagamento que podem ficar fora do teto do funcionalismo.
14.jul.2021
Mantida rescisão indireta a empregado que não recebeu máscara e álcool
A decisão da 4ª turma do TRT da 2ª região entendeu que as empresas de transporte expuseram o trabalhador a um risco desnecessário.
14.jul.2021
Instituto Mattos Filho lança guia sobre diversidade e inclusão
Iniciativa mostra como as ciências comportamentais podem promover a pluralidade de profissionais no ambiente organizacional.
14.jul.2021
Lopes Pinto Advogados celebra 20 anos com expansão dos negócios
Planejamento acontece no ano em que o mercado volta a ser receptivo às empresas estrangeiras do setor de navegação, óleo e gás.
14.jul.2021
Hermano Villemor Amaral (filho) completa 101 anos
Exercendo a profissão há 78 anos, do começo da sua carreira até os dias atuais, Hermano reúne vitórias e participações em conselhos, associações e institutos.
14.jul.2021
Gilmar determina que governo decida sobre vacinas a adolescentes
Em sua decisão, o ministro salientou que a Anvisa considerou a vacina da Pfizer segura para essa faixa etária.
14.jul.2021
Integrar mesmo grupo econômico não gera obrigação fiscal solidária
TRF da 5ª região entendeu que a existência de grupo econômico, por si só, não legitima a Receita Federal a redirecionar o cobrança de crédito tributário.
14.jul.2021
STF anula restrições em concursos de serventias extrajudiciais em SP
Para o colegiado, entre outros pontos, a norma estabelece limitações não previstas na legislação Federal que regulamenta os serviços notariais e de registro.
14.jul.2021
