9.jul.2021Estado e município devem fornecer remédio de alto custo para câncer3ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve sentença que condenou os entes públicos no fornecimento do medicamento.
9.jul.2021TST nega sustentação oral após direito não ser exercido anteriormenteColegiado entendeu pela inocorrência de cerceamento de defesa, e destacou que a sustentação oral foi oportunizada em sessão de julgamento anterior.
9.jul.2021Empresa de cartão vai ressarcir idoso vítima do "golpe do motoboy"Magistrados destacaram que, no golpe, cliente é enganado por estelionatário, e que as transações realizadas eram incompatíveis com o perfil do autor.
9.jul.2021Bolsonaro fala que "fraude está no TSE" e chama Barroso de "imbecil"Presidente voltou a ameaçar eleições 2022 e atacar o ministro do STF.
9.jul.2021Advogado analisa projeto que institui linguagem simples em entidadesPara especialista, a iniciativa promove a inclusão, facilitando a comunicação entre o Estado e o cidadão.
9.jul.2021Apple deve recuperar conversas do WhatsApp armazenadas no iCloudCliente alegou que após fazer atualização do software a realização do backup no aplicativo apresentou defeito.
9.jul.2021Fraude: Advogada é condenada por ajuizar ação em nome de falecidaMagistrado ainda constatou ações movidas contra a advogada de clientes alegando desconhecerem os processos apresentados por ela.
9.jul.2021Por lotação de presídios, STJ solta caminhoneiro que falsificou CRLVO ministro Joel Paciornik considerou que o paciente não era reincidente no mesmo crime.
9.jul.2021ANS define reajuste negativo a planos de saúde individuaisNa prática, índice de -8,19% reduzirá mensalidades, e operadoras são obrigadas a aplicar.
9.jul.2021Juíza determina desbloqueio de 40 salários-mínimos em conta correnteMagistrada considerou previsão do CDC sobre poupança, e jurisprudência do STJ que estendeu entendimento a conta corrente.