2.mar.2022STJ cancela súmula sobre competência da JF em tráfico internacionalRelator destacou que várias decisões adotaram entendimento diverso e "mais prático".
2.mar.2022Moradoras indenizarão por ofender funcionária que usou salão de festa A funcionária foi insultada por realizar uma festa de aniversário para a filha no salão de festas do condomínio onde trabalha.
2.mar.2022STF fixa base de cálculo de piso salarial de categorias profissionaisO critério adotado pelo STF visa preservar o padrão remuneratório definido pelo legislador sem ofender a cláusula constitucional que veda a indexação de preços ao salário-mínimo.
2.mar.2022Para o IAB, há relevantes diferenças entre colação e doações inoficiosas e universais Os pareceres foram produzidos pelo presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões, Luiz Paulo Vieira de Carvalho, e pelo vice-presidente da Comissão de Direito Civil, Carlos Jorge Sampaio Costa.
2.mar.2022Entidades do setor de inovação se manifestam contra cortes no orçamento do INPISegundo presidente do órgão responsável pelas patentes no Brasil, os R$ 36 milhões previstos para 2022 são suficientes para manter atividades até julho apenas
2.mar.2022O BuscaJur apresenta o MemoCalc como uma das Soluções para o Mercado JurídicoA empresa possui softwares e serviços para atenderem a todo tipo de necessidade dos advogados.
2.mar.2022Resultado do sorteio da obra "O advogado do século XXI: Os novos desafios do profissional do direito"Neste livro, nomes importantes da advocacia brasileira se voltam para alguns dos principais desafios da prática jurídica em nosso tempo.
1.mar.2022Chapecoense diz que acidente aéreo "valorizou" imagem de sobreviventeO lateral-direito Alan Ruschel foi um dos poucos sobreviventes do trágico acidente aéreo que matou 71 pessoas. Para o clube, o jogador passou a ter "notoriedade mundial".
1.mar.2022Deputadas processam Zambelli por associá-las à "esquerda genocida"No Twitter, Carla Zambelli fez uma montagem de Sâmia Bomfim, Talíria Petrone e Manuela d'Ávila com elementos diabólicos (chifres e olhos vermelhos) e as associou a "esquerda genocida".
1.mar.2022Município indenizará por negar velório de pessoa que não teve covid-19Magistrado considera que foi uma estatística cruel do descaso, pois em momento algum a paciente foi diagnosticada com o vírus da covid-19 e, entretanto, foi tratada o tempo todo com protocolo do coronavírus.