4.nov.2021
4.nov.2021
LUC Advogados participa de live dia 8/11
Encontro virtual irá abordar a extensão da cláusula compromissória a contratos coligados.
4.nov.2021
Candidato eliminado por perda auditiva poderá continuar em concurso
Para o juiz, a junta médica apenas consignou a existência da doença, mas não explicou concretamente por que o diagnóstico é uma condição incapacitante para o exercício do cargo.
4.nov.2021
STF: Planos de saúde podem interromper serviços a inadimplentes na PB
Lei da Paraíba impede a interrupção de serviços dos planos de saúde em decorrência de inadimplemento do usuário na pandemia. Para os ministros do STF, a norma ofende o princípio da livre iniciativa.
4.nov.2021
TJ/SP reverte condenação contra cia aérea por procedimento em check-in
O colegiado aplicou dispositivo da Convenção de Montreal, que isenta o transportador se o dano foi causado por negligência, erro ou omissão da pessoa que pede indenização.
4.nov.2021
Por cobrança indevida de R$ 747, desembargador ganhará R$ 15 mil
Locadora de veículos cobrou um valor diferente daquele pactuado na reserva online. Além disso, criou empecilhos para a devolução antecipada do automóvel.
4.nov.2021
Escritórios assessoram venda do Hospital Arthur Ramos
Serur, Camara, Mac Dowell, Meira Lins, Moura, Rabelo e Bandeira de Mello Advogados e Gustavo Uchôa Advogados assessoraram o Hospital Arthur Ramos no processo de sua aquisição integral pela Rede D'Or São Luiz.
4.nov.2021
STF: É válida multa para quem passa trote em telefones de emergência
Os ministros não acataram o argumento da Acel - Associação Nacional das Operadoras de Celulares, para quem a lei invadia a competência da União para dispor sobre telecomunicações.
4.nov.2021
PF cumpre busca e apreensão no Poder Judiciário de Alagoas
Policiais federais cumprem 15 mandados expedidos pelo STJ.
4.nov.2021
