4.nov.2021
4.nov.2021
Câmara aprova texto-base da PEC dos Precatórios
Os destaques ainda serão votados, em sessão a ser marcada.
4.nov.2021
Senado aprova PEC que cria filtro de relevância nos REsp do STJ
"O objetivo da proposta é fazer com que o STJ deixe de atuar como terceira instância, revisando decisões em processos cujo interesse é restrito às partes, e exerça de forma mais efetiva o seu papel constitucional", disse o presidente do Tribunal da Cidadania.
4.nov.2021
Veirano Advogados assessora agricultura familiar na captação de CRAs
Escritório foi o assessor jurídico responsável pela primeira operação no Brasil envolvendo representantes de sete cooperativas agrícolas no acesso direto ao mercado de capitais.
4.nov.2021
Luciana Celidonio é a nova sócia de BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão
Ela irá reforçar a área de Reestruturação, Insolvência e Solução de Conflitos.
4.nov.2021
Resultado do sorteio da obra "Processo Coletivo - Entre Representatividade e Vinculação"
Livro é um olhar apurado do tema da representatividade e vinculação no âmbito do processo coletivo.
4.nov.2021
Precatórios: o que são? Entenda a polêmica PEC do governo Bolsonaro
Governo quer parcelar dívidas que deve por ações que perdeu na Justiça.
3.nov.2021
Eleições OAB: STJ derruba liminar que liberava voto de inadimplentes
Jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que a vinculação da participação do processo eleitoral ao adimplemento das anuidades é legítima.
3.nov.2021
Eleições: OAB/PR deve fornecer lista de autodeclarados pretos e pardos
Comissão Eleitoral tem prazo de 24 horas para disponibilizar a lista dos candidatos que se autodeclararam no momento da inscrição das chapas.
3.nov.2021
