8.jul.2021
8.jul.2021
"É viado?": Escola é condenada por expor aluno a situação vexatória
De acordo com o aluno, a professora teria dito, na frente dos demais alunos, que "a sua prima pediu para eu te perguntar se você é viado".
8.jul.2021
Magistrado restabelece subsídios e gratificações a gestores do PA
Desembargador derrubou liminar e restituiu o direito às vantagens ao observar que o reajuste ocorreu antes da LC 173/20.
8.jul.2021
É competência do juízo federal causa de R$ 1 mil contra seguradora
Colegiado constatou que laudo juntado pelos autores conclui que a estimativa para recuperação da unidade objeto da ação seria de R$ 100 mil.
8.jul.2021
Senado aprova indicados de Bolsonaro para o TST
A aprovação será encaminhada à presidência da República, que publicará a nomeação.
8.jul.2021
TJ/SP aumenta indenização a passageiros por transtornos em voo
O colegiado entendeu ser justa a majoração da indenização devida para R$ 15.000,00 devido à dupla finalidade que tem a indenização pelos danos morais.
8.jul.2021
Idoso que teve descontos fraudulentos em aposentadoria será indenizado
No pedido à Justiça, o autor alegou que não contratou os empréstimos consignados.
8.jul.2021
CNJ: Tribunais devem garantir atendimento a pessoas sem internet
O objetivo do ato normativo é garantir o amplo acesso à Justiça.
8.jul.2021
Marco Aurélio faz pedido que pode limitar votos de seu sucessor
O decano pediu a Fux que seus votos sejam mantidos em ações que estavam no plenário virtual e tiveram pedido de destaque.
8.jul.2021
