16.ago.2022"Meia verdade", diz especialista de fala de Bolsonaro sobre passaporteSegundo advogado, falas do presidente no Flow Podcast sobre muitas pessoas estarem tirando passaportes para sair do Brasil, por medo da eleição de políticos de esquerda, não condiz com a realidade.
16.ago.2022Jornal indenizará assessora de prefeito chamada de "primeira-dama"Para o juiz, a publicação insinuou a existência de relação mais próxima do que a puramente profissional entre a funcionária e o alcaide.
16.ago.2022Resíduos Sólidos e Novo Marco do Saneamento Básico são tema de eventoOrganizado pela banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados e a Fundace, evento será realizado dia 18/8.
16.ago.2022OAB busca Corte IDH para pedir avanço no pagamento de precatóriosComissão quer pedir avanço no pagamento de precatórios de todo o país.
15.ago.2022STF derruba decisão de Nunes e reestabelece condenação de Acir GurgaczSegundo o Supremo, no caso, não estão presentes os requisitos da plausibilidade jurídica do pedido e do perigo da demora que justifiquem a concessão de medida cautelar.
15.ago.2022Mulher reprovada por entregar exame médico sem data retorna a concursoMagistrada pontuou que o equívoco se trata de mera irregularidade formal, que foi devidamente sanado pela candidata.
15.ago.2022TJ/MG anula sentença de pronúncia por excesso de linguagemDe acordo com o colegiado, o magistrado de 1º grau deveria apenas apontar a existência ou não de indícios da autoria e da materialidade e não exaurir a análise e valoração do acervo probatório.
15.ago.2022Morre o professor e advogado Jorge Aloísio PiresDepartamento de Direito da UFC e OAB/CE manifestaram pesar.
15.ago.2022Instituto tem conta bloqueada após não fornecer remédio de alto custoInstituto de assistência médica descumpriu ordem judicial de fornecimento do remédio a médica com doença grave de pele.
15.ago.2022STJ: Magistrado vencido em julgamento anterior não pode ser impedidoPara 5ª turma, não há nenhuma previsão legal ou regimental para afastar o julgador vencido de futuros julgamentos.