3.nov.2021
3.nov.2021
Ministros do STF discutirão rito em pedidos de destaque
Na tarde de hoje, três ministros sugeriram propostas para se aperfeiçoar o pedido de destaque em plenário virtual.
3.nov.2021
Nunes Marques: Direito tem sido refém de opinião moral; Cármen rebate
Nunes Marques afirmou que o "Direito tem sido refém de opiniões morais". Cármen Lúcia, em seguida, registrou: "Eu me preocupo, sim, com a moral, mas em outros campos. Não nas decisões".
3.nov.2021
Estrela deve destruir produtos por uso indevido da marca Hasbro
Depois de quase 15 anos de conflitos judiciais, a 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que condenou a Estrela a devolver os registros de propriedade industrial.
3.nov.2021
Empregado consegue reverter pedido de demissão para rescisão indireta
À Justiça, o funcionário alegou que foi coagido a pedir demissão.
3.nov.2021
Sabesp indenizará consumidor em R$ 8 mil por negativação indevida
Cliente solicitou a suposta dívida, mas a empresa informou não ter localizado o contrato.
3.nov.2021
STF: Maioria limita anistia a PMs e bombeiros militares grevistas
Ministros consideraram inconstitucional a expressão "e as infrações disciplinares conexas", constante no art. 3º da lei 12.191/10.
3.nov.2021
Justiça anula execução fiscal por falta de CDAs juntadas aos autos
Magistrado reconheceu a inexigibilidade de valor superior a R$ 600 mil.
3.nov.2021
Manesco assessora JHSF na aquisição da Usina São Paulo
A Usina vai passar por uma revitalização total, com implementação de espaços de uso público.
3.nov.2021
