25.fev.2022
25.fev.2022
Lei Paulo Gustavo: Câmara aprova projeto de auxílio ao setor cultural
A medida institui a Lei Paulo Gustavo, para suporte financeiro a estados e municípios e fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19.
25.fev.2022
PGR: Lei que limita anuidade de conselhos em R$ 500 vale para OAB
Parecer se deu em ação que está no STF na análise da lei 12.514/11.
25.fev.2022
Extinto processo em que moradora questiona tamanho de vaga de garagem
Juíza considerou que o caso necessita de prova pericial, o que escapa da competência do JEC.
25.fev.2022
STJ: Valor de previdência privada aberta deve constar no inventário
Para colegiado, os planos de previdência privada aberta não apresentam os mesmos entraves de natureza financeira e atuarial que são verificados nos planos de previdência fechada e que são óbices à partilha.
25.fev.2022
Juiz suspende passaporte da vacina para ingresso em prédios da DPU
Na avaliação do magistrado, a finalidade da regra é impor uma sanção como forma de coerção àqueles que não se submeterem à vacinação.
25.fev.2022
Fleming Consultoria Empresarial e RE9 Tecnologia da Informação no 20' com BuscaJur
Em uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
25.fev.2022
Henrique Fabretti é o novo sócio do Opice Blum
Tendo desenvolvido sua carreira em Privacidade e Proteção de Dados no mercado corporativo, Henrique Fabretti Moraes reforçará atuação do escritório como líder da área.
25.fev.2022
OLX não é responsável por vendedor que caiu em golpe do pagamento
Segundo a juíza, se o autor tivesse seguido as instruções de segurança da plataforma, não teria sido vítima dessa fraude.
25.fev.2022
