7.jul.2021Dell é condenada em R$ 10 milhões por assédio moral a funcionáriosNo acórdão, existe também uma previsão de indenização de R$ 100 mil para cada funcionário que foi demitido depois de retornar ao trabalho após licença de saúde.
7.jul.2021Na Câmara, ministro Barroso defende semipresidecialismo para 2026Presidente do TSE defende a mudança no sistema de governo desde 2006. Proposta foi elogiada por Gilmar Mendes.
7.jul.2021Juízes e promotores defendem férias de 60 dias e rejeitam reformaA reforma administrativa poderia alcançar magistrados e procuradores apenas se fossem encaminhadas propostas de iniciativa do procurador-geral da República e do presidente do STF, sustentaram os representantes de juízes e do MP.
7.jul.2021TRF-2 derruba fiança e Pastor Everaldo poderá deixar prisãoAs demais medidas cautelares estipuladas pelo juízo de origem foram mantidas.
7.jul.2021CCJ do Senado aprova indicações de Bolsonaro para o TSTOs indicados Amaury Rodrigues Pinto Junior e Alberto Bastos Balazeiro ainda precisam da aprovação do plenário. A expectativa é que a votação ocorra ainda nesta semana.
7.jul.2021Lei que transformava faculdade municipal em empresa pública é anuladaAo anular três dispositivos da norma, TJ/SP reconheceu a autonomia universitária da instituição, tanto no aspecto didático-científico, quanto administrativo e financeiro-patrimonial.
7.jul.2021Patrão é condenado por demitir empregada doméstica pelo WhatsAppNa mensagem pelo aplicativo, ele escreveu: "Bom dia, você está demitida!"
7.jul.2021O 20' com BuscaJur entrevista a ForeLegalEm uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
7.jul.2021Resultado do sorteio da obra "Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133/21"Obra contempla 23 autoras e autores que compartilham suas experiências na advocacia pública federal.
6.jul.2021"É preciso colocar um freio constitucional no punitivismo", afirma Antônio PitomboO advogado participou do lançamento do livro na última segunda-feira, 5/7, no webinar "Saindo do Prelo", no canal TVIAB no YouTube.