17.ago.2022Gilberto Barros é condenado à prisão por dizer que bateria em gaysA pena, entretanto, foi substituída por medidas restritivas de direito.
17.ago.2022Juiz autoriza retificação de certidão para "gênero não especificado"Para juiz, há uma nova realidade "alicerçada nos direitos fundamentais à dignidade, à felicidade e à diferença".
17.ago.2022Resultado do sorteio da obra "O Voto Democrático"O livro se destaca entre as obras dessa natureza justamente por ser imparcial.
17.ago.2022TRF-2 manda para a Justiça estadual processo da operação Cadeia VelhaTribunal anulou condenações impostas pelo juiz Federal Marcelo Bretas.
17.ago.2022STF recebe denúncia contra deputado Loester Trutis por simular crimeDe acordo com a denúncia da PGR, o parlamentar e um assessor teriam simulado um atentado em estrada vicinal, na capital sul-mato-grossense.
17.ago.2022Moraes em posse: "Liberdade de expressão não é liberdade de agressão"O novo presidente do TSE também defendeu as urnas eletrônicas e reforçou que o sistema é orgulho nacional.
16.ago.2022Candidato reprovado em TAF retornará a concurso público Homem foi surpreendido com eliminação do certame após ter concluído o teste nos termos do edital.
16.ago.2022STJ: Mesmo com êxito de 2,5% do pedido, cabe sucumbência recíprocaSegundo o colegiado, pela natural dificuldade de ser estipulada a lesão moral, o valor da pretenção inicial é considerada meramente estimativa pelo autor.
16.ago.2022Empresa exploradora de avião de Eduardo Campos é responsável por danosSegundo o colegiado, a transferência de posse ou qualquer outro tipo de cessão não livra a empresa da responsabilidade sobre a aeronave.
16.ago.2022ESA/DF promove curso de Direito de SaúdeSerão cinco encontros 100¢ online, a partir de 6 de setembro.