11.jul.2021
11.jul.2021
OAB/SP aplicará TAC a bancas que atuam com estrangeiros e consultorias
Os Termos de Ajustamento de Conduta possibilitam readequação de escritórios à regulamentação vigente.
11.jul.2021
É válida justa causa de empregada que passou informações a concorrente
A operadora de seguros transferiu dados de clientes e manipulou cotações em benefício de uma empresa concorrente.
10.jul.2021
Advogada e cliente são condenadas por má-fé: "ação predatória"
Segundo o relator, não é justo que apenas a autora, desconhecedora dos meandros jurídicos, arque com as penas decorrentes dos atos praticados essencialmente pela patrona.
10.jul.2021
Confirmada justa causa a trabalhador que tentou beijar colega à força
A atitude do empregado foi enquadrada como incontinência de conduta.
10.jul.2021
Fux prorroga prazo para repasse de R$ 3,5 bi para internet em escolas
O repasse, previsto em lei, deveria ser realizado no dia 10/7, 30 dias após a publicação da lei.
10.jul.2021
Saúde: Rescindido plano coletivo, cliente pode ter novo sem carência
3ª turma do STJ decidiu que operadora pode optar por não renovação, mas precisa oferecer alternativa para amparar beneficiário.
10.jul.2021
Herança digital: O que acontece com os "bens virtuais" de um falecido?
Fotos, vídeos, áudios, arquivos de texto, e-mails, e-books, assinaturas digitais, jogos on-line e contas em aplicativos estão entre os itens que compõem o patrimônio digital.
10.jul.2021
Plano de saúde deve fornecer tratamento a criança com autismo
Operadora não respondeu à solicitação do paciente, e magistrado considerou a urgência do provimento.
10.jul.2021
