3.mar.2022Saldo em previdência fechada durante casamento não é patrimônio comumPara 4ª turma do STJ, valores não se confundem com investimentos, mas possuem nítido feitio previdenciário, não devendo entrar em partilha.
3.mar.2022Polêmico entre Toffoli e Fux, juiz de garantias não tem data no STFA criação e implementação do juiz de garantias encontra-se suspensa, sem prazo, desde janeiro de 2020, por força de uma liminar de Fux.
3.mar.2022LegalWeek conta com advogada brasileira como palestranteUm dos maiores eventos jurídicos volta com sua edição de forma presencial em Nova Iorque e contará com palestra de Bárbara Gondim da Rocha, advogada e Head de Gestão do Conhecimento e Inovação do RMS Advogados - Rocha, Marinho E Sales.
3.mar.2022Plano deve custear cirurgia bucomaxilofacial e honorários médicosJuíza destacou que ficou comprovada imprescindibilidade do procedimento, e que não cabe à operadora de saúde escolher tratamento adequado.
3.mar.2022Licks Attorneys traz ao Brasil Dmitry KarshtedtProfessor ministrará curso de Direito Patentário Comparado.
3.mar.2022PGR é contra vedação de videoconferência em audiência de custódiaManifestação de Augusto Aras foi em ação ajuizada pela Conamp contra dispositivos do pacote anticrime.
3.mar.2022iManage Work e Graciotti Assessoria Empresarial no 20' com BuscaJurEm uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
3.mar.2022Motoboy tem vínculo reconhecido com operadora logística do iFoodA empresa detinha o controle das entregas, dos horários de trabalho e do local da prestação de serviços, bem como aplicava medidas disciplinares ao trabalhador.
2.mar.2022Homem indenizará ex-namorada após destruir celular durante brigaTribunal dos Juizados Especiais do DF condenou o homem ao pagamento de R$ 12 mil a título de danos morais e materiais.
2.mar.2022STJ afasta sobrepartilha de imóvel doado a netos com usufruto dos paisO Tribunal explicou que a existência do imóvel era conhecida do ex-marido que, na época da separação, não manifestou pretensão alguma em relação ao direito de usufruto sobre o imóvel.