8.nov.2021
8.nov.2021
Mantida justa causa de mulher que foi trabalhar com suspeita de covid
TRT-23 considerou que estar de atestado médico por suspeita de covid-19 e permanecer comparecendo ao local de trabalho é fato grave.
8.nov.2021
PEC dos Precatórios: Rosa dá 24h para Câmara e Lira explicarem votação
Despacho foi proferido no âmbito de mandado de segurança protocolado por Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara.
8.nov.2021
Ministério Público da Paraíba adere a solução da Verifact
Órgão firmou Termo de Cooperação Técnica para utilizar a plataforma de coleta e preservação de provas digitais.
7.nov.2021
CCJ aprova proposta que prevê possibilidade de testamentos digitais
O projeto estabelece que o testamento particular poderá ser feito através de sistema digital, assinado por meio eletrônico.
7.nov.2021
Cia aérea deve restituir valor de voucher de passagem cancelada
Consumidora solicitou o reembolso do valor das passagens após voo ser cancelado em razão da pandemia, mas teve pedido negado.
7.nov.2021
Construtora que usou pandemia para justificar atraso é condenada
Magistrado não acatou a justificativa pois a empresa está em mora desde 2017.
6.nov.2021
STF anula norma que vedava ingresso de interessados em ações no ES
A resolução do tribunal local invadiu a competência privativa da União para legislar sobre matéria processual.
6.nov.2021
STF: Deputados pedem anulação da votação da PEC dos Precatórios
Eles apontam irregularidades no trâmite da matéria.
6.nov.2021
