8.nov.2021
8.nov.2021
TJ/TO determina reintegração de posse ocupada pelo MST
Decisão anterior ordenava que a reintegração só fosse cumprida após a vacinação contra o coronavírus.
8.nov.2021
Moraes substitui prisão de Daniel Silveira por medidas cautelares
Em março, Alexandre de Moraes já havia relaxado a prisão de Daniel Silveira; no entanto, por conta de inúmeros descumprimentos das cautelares por Silveira, o deputado voltou para a prisão.
8.nov.2021
Candidata eliminada por ter 1,48m poderá prosseguir em concurso
Mulher participa de prestação do serviço militar na especialidade Ciências Contábeis.
8.nov.2021
Produtor alega que terra é meio de subsistência e leilão é suspenso
O juiz de Direito de GO afirmou que a impenhorabilidade do imóvel só poderá ser afastada "após finalizada a instrução probatória, em sede de cognição exauriente dos autos originários".
8.nov.2021
Cliente será indenizado por compra no crédito não reconhecida
O homem contestou uma compra feita no cartão de crédito. Para não ter seu nome negativado, ele efetuou o pagamento mínimo da fatura, em R$ 2,3 mil. Agora, ele será restituído em dobro.
8.nov.2021
"Demonizou-se o poder para apoderar-se dele", diz Gilmar sobre Deltan
Ministro repercutiu nas redes sociais saída de Dallagnol do Ministério Público.
8.nov.2021
Locação: Supermercado deverá prestar contas a agência de viagens
Na avaliação do juiz, a ré tem o dever de prestar contas, nos termos do artigo 551, do CPC.
8.nov.2021
Bahiagás fecha contrato com novo supridor de gás natural
Villemor Amaral Advogados assessorou a Bahiagás durante a negociação do contrato.
8.nov.2021
