13.jul.2021Passo a passo: Veja o que fazer para denunciar violência domésticaA delegada de polícia Luana Davico destaca a importância de a vítima agir rápido, e lembra que a denúncia pode ser feita por terceiros, já que se trata de ação pública incondicionada.
13.jul.2021Desdobramentos do caso DJ Ivis: o que falta para a prisão? Sobre o caso, veja as considerações da advogada Maria Berenice Dias e da delegada de polícia Luana Davico.
13.jul.2021Net indenizará homem que levou 5 horas para resolver cobrança indevidaConsumidor foi surpreendido com cobrança de fatura por serviços que não contratou.
13.jul.2021Homem é condenado por andar sem máscara, mentir nome e xingar guardasO réu responderá pelos crimes de infração de medida sanitária, falsa identidade e desacato.
13.jul.2021Machado Meyer Advogados anuncia nova sóciaThais Matallo Cordeiro chega para fortalecer a atuação do escritório em assuntos relacionados às relações de consumo
13.jul.2021Andressa Gomes é a nova advogada de Correa, Porto | Sociedade de AdvogadosEla passa a integrar a equipe do contencioso tributário do escritório.
13.jul.2021Walmart é condenado por obstar sem fundamento audiência telepresencialNo entendimento do juiz, a conduta da empresa caracterizou litigância de má-fé.
13.jul.2021Ana Paula Henkel não terá direito de resposta contra Band e NetoNa ação, a ex-jogadora de vôlei alegou que o apresentador falou inverdades sobre ela, argumento que não foi acolhido pelo juiz.
13.jul.2021Falta de controle de horário não garante horas extras a domésticaA própria trabalhadora, em depoimento, evidenciou autonomia na organização da prestação dos serviços, o que acarretou a decisão do colegiado.
13.jul.2021Bolsonaro sanciona com vetos lei da desestatização da EletrobrasA norma foi publicada no DOU desta terça-feira, 13.