15.fev.2022
15.fev.2022
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
15.fev.2022
Sócia do PG Advogados é vice-presidente de Comissão da OAB/SP
Os nomes dos novos integrantes da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da foram divulgados dia 8/2.
15.fev.2022
Antaq suspende leilão para terminal de GNL em Suape/PE
A suspensão por ser medida cautelar, determina que, antes da apreciação definitiva, a questão seja analisada pela Superintendência de Outorgas, bem como que seja possibilitado o contraditório ao Porto de Suape.
15.fev.2022
Uber indenizará passageira que sofreu lesão nas nádegas por foice
Colegiado aumentou a indenização para R$ 10 mil e fixou danos estéticos também em R$ 10 mil.
15.fev.2022
Comércio: OMC publica decisão sobre caso Coreia x Estados Unidos
Instituição analisou medidas de salvaguarda impostas pelos EUA contra exportações de lavadoras da Coreia.
15.fev.2022
STJ arquiva inquérito contra membros da Lava Jato
Nas redes sociais, Moro e Dalagnol comemoraram a decisão do ministro.
15.fev.2022
TSE regulamenta propaganda partidária gratuita em rádio e TV no Brasil
Propaganda partidária estava extinta desde 2017.
15.fev.2022
Moraes autoriza compartilhamento de investigações envolvendo Bolsonaro
Os procedimentos tratam das alegações de fraudes eleitorais em live e do vazamento de dados do TSE.
15.fev.2022
