25.jun.2021
25.jun.2021
Imposto sobre grandes fortunas: Gilmar Mendes suspende debate
A ação foi ajuizada pelo PSOL. De acordo com o partido, a tributação de grandes fortunas tem por objetivo a concretização dos objetivos fundamentais da República.
25.jun.2021
Aluguel de lojista será de 6% sobre faturamento bruto, decide juiz
O novo valor do aluguel será válido por quatro meses.
25.jun.2021
Unimed indenizará criança por recusar tratamento para autismo
TJ/SP considerou que a genitora e o filho passaram por situação traumática e desgastante, que fugiu da esfera do mero aborrecimento.
25.jun.2021
Salário por fora: Premiação de produtividade tem natureza salarial
A remuneração do trabalhador era composta por parte fixa e por parte variável (proporcional à produtividade praticada no mês), "ambas com intuito contraprestativo pelo trabalho desempenhado em favor da empresa", disse o juiz.
25.jun.2021
União pagará R$ 15 mi por falas machistas de Bolsonaro e ministros
Em sua decisão, a juíza evidenciou o conteúdo esdrúxulo e transgressor das declarações dos agentes públicos.
25.jun.2021
Casal homoafetivo que teve licença-gala negada não será indenizado
Para magistrada, não ficou provado que a negativa tenha sido por discriminação.
25.jun.2021
Banco indenizará idoso por cobrança de empréstimo não contratado
A financeira realizou descontos no benefício previdenciário do autor.
25.jun.2021
Uber indenizará motorista acusado de racismo após cancelar corrida
Juíza observou que a punição foi feita sem o contraditório - o motorista foi banido sem poder se defender.
25.jun.2021
