20.out.2021Amazon é condenada por bloquear conta de vendedor indevidamenteA empresa terá de liberar o resgate de R$ 233.224,29 e pagar R$ 50 mil mensais a título de lucros cessantes.
20.out.2021CJF publica 143 enunciados da jornada de prevenção de litígiosO evento aconteceu nos dias 26 e 27 de agosto.
20.out.2021CNMP investigará procuradores acusados de vazar informações sigilosasMaioria dos conselheiros se manifestou pela instauração do PAD.
20.out.2021MG: Juiz suscita conflito de competência na operação Ponto FinalAo decidir, o magistrado observou a data em que se iniciou a investigação.
20.out.2021STF: É válido aumento da contribuição previdenciária de servidoresNo julgamento de recurso com repercussão geral, o plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás.
20.out.2021Senado aprova projeto que cria auxílio-gás a famílias carentesO valor do benefício será equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos.
20.out.2021TSE: Salomão vota por cassar deputado envolvido em fake newsAnálise foi interrompida por pedido de vista.
20.out.2021OAB anula questão da prova objetiva do XXXIII Exame de Ordem UnificadoQuestão 59 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4 foram anuladas por imprecisão no enunciado.
20.out.2021Alliny Endlich reforça equipe de João Bosco Filho AdvogadosAdvogada atuará na área de Direito Público.
19.out.2021STF: Petrobras faz jus a procedimento licitatório simplificadoO TCU havia determinado que a petroleira adotasse os procedimentos previstos na lei das licitações. Acontece que o STF já decidiu que esta norma não se aplica à Petrobras.