19.out.2021
19.out.2021
CNMP aplica demissão a procurador que encomendou outdoor da Lava Jato
Plenário considerou que Diogo Castor de Mattos violou seus deveres funcionais.
19.out.2021
STF rejeita ação do Psol contra atos e discursos de Bolsonaro
O colegiado seguiu o entendimento da relatora, Rosa Weber, no sentido de que os fatos apontados na inicial foram genéricos.
18.out.2021
Técnico de informática é condenado por ameaças de vazar fotos íntimas
Uma mulher levou seu computador, onde estavam armazenadas as fotos íntimas, para conserto em loja de informática. O técnico, então, enviou à mãe da cliente as fotos íntimas e pediu dinheiro para não divulgar as imagens.
18.out.2021
Juiz afasta tabela price em contrato de compra e venda de imóvel
Juiz do DF asseverou que a prática da Tabela Price é ilegal para empresas não integrantes do Sistema Financeiro Nacional (no caso as incorporadoras e construtoras) e "deverá ser afastada".
18.out.2021
CNJ lança protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
Em março deste ano, o CNJ instituiu grupo de trabalho para colaborar com a implementação das políticas nacionais relativas ao enfrentamento à violência contra as mulheres pelo Poder Judiciário e ao incentivo à participação feminina.
18.out.2021
Consumidor receberá dano moral por cobrança ilícita
A controvérsia teve origem em um cartão de crédito oferecido pela loja. O consumidor conta que nunca recebeu o cartão, mas foi surpreendido com o apontamento do seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito.
18.out.2021
Escreve bem? Revisor do STJ elenca derrapadas de advogados em textos
Wanderson Melo, revisor da presidência do STJ, ressalta a importância da organização, planejamento e objetividade na hora de redigir um texto jurídico.
18.out.2021
"Motel é local para afagos", diz juiz ao decretar prisão de agressor
Casal tentou reatar relacionamento, mas o acusado agrediu a companheira por curiosidade de olhar seu celular.
18.out.2021
