11.fev.2022
11.fev.2022
Do exílio à presidência da OAB/SP: Patricia Vanzolini fala ao Migalhas
Ao Migalhas, a presidente da OAB falou sobre o exílio no Chile, a sua vocação por Direito, situações de machismo experimentadas profissionalmente, dentre outros temas. Confira!
11.fev.2022
Resultado do sorteio da obra "Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos"
Certamente será uma obra indispensável a todos que trabalham ou estudam as licitações e os contratos administrativos no Brasil.
11.fev.2022
Congresso promulga proteção de dados entre direitos fundamentais
O texto também fixa a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.
11.fev.2022
"São bosta esses advogados", diz promotora sem perceber áudio ligado
Após discussão com os advogados, promotora, sem aparecer nas imagens, ofendeu os causídicos.
11.fev.2022
Homem receberá R$ 10 mil de danos morais por negativação indevida
O magistrado asseverou que não foi juntada qualquer prova apta a demonstrar a legitimidade do débito cobrado por empresa contra consumidor.
11.fev.2022
Resultado do sorteio da obra "A Regra-Matriz de Incidência Tributária da Contribuição de Melhoria"
A obra se destina a analisar a composição da Regra Matriz de Incidência Tributária da espécie Contribuição de Melhoria.
10.fev.2022
Ministro do STJ suspende investigação contra André Clemente, do TC/DF
Autos devem ser remetidos à Corte Superior para analisar se o investigado tem foro por prerrogativa de função.
10.fev.2022
STF começa a julgar restrições à propaganda eleitoral paga
Até o momento os ministros Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques proferiram votos divergentes.
10.fev.2022
