18.out.2021
18.out.2021
Servidora gestante do TRE não terá de voltar ao trabalho presencial
Magistrado determinou que a Administração se abstenha de exigir o retorno da servidora até que sobrevenha o término da sua licença-maternidade.
18.out.2021
Empresa devolverá valor pago após modificar contrato de regime pool
Casal comprou empreendimento no qual empresa pagaria aos proprietários participação obtida a partir do saldo positivo das locações das unidades.
18.out.2021
Plano deve autorizar tratamento multidisciplinar de criança autista
O juiz considerou estarem presentes os requisitos para a concessão da liminar.
18.out.2021
Juiz determina que Microsoft restabeleça conta OneDrive de usuário
Em análise preliminar do caso, magistrado considerou que o direito da parte autora parece ter sido violado, havendo risco de dano de difícil reparação.
18.out.2021
OAB divulga gabarito da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado
A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório. As perguntas eram de múltipla escolha.
18.out.2021
Vista de Moraes suspende julgamento sobre perdão de dívida tributária
Antes disso, o relator Barroso havia votado pelo desprovimento do recurso, reconhecendo a constitucionalidade da lei questionada.
18.out.2021
Morre ex-presidente do TST Ronaldo José Lopes Leal
O ministro, que presidiu o TST entre 2006 e 2007, faleceu no sábado, 16, em Porto Alegre/RS.
18.out.2021
Maioria do STF rejeita HC de Zé Trovão
Votação no plenário virtual da Corte acaba nesta segunda-feira, 18.
18.out.2021
