18.out.2021Câmara pode votar nesta terça proposta que altera composição do CNMPSegundo o texto, o CNMP terá 17 integrantes, sendo 5 indicados ou eleitos pelo Poder Legislativo.
18.out.2021João Bosco Filho Advogados apresenta novo sócio Leonardo Santos Martins atuará em Direito Eleitoral.
17.out.2021Fronteira fechada: Latam indenizará por passagem cancelada na pandemiaViajantes tentaram o ressarcimento dos valores, mas teve pedido negado devido à categoria da passagem não comportar reembolso.
17.out.2021Subway indenizará casal que teve pertences furtados no restaurantePara o colegiado, mesmo em solo estrangeiro, a marca Subway é um fornecedor aparente.
17.out.2021Advogado explica como evitar fraudes para conquistar o Green CardEspecialista relata o que fazer ao suspeitar de problemas com o investimento.
17.out.2021Escola é condenada por omissão frente a ofensas de pais a professoraA profissional foi ofendida por pais de alunos. A escola soube dos acontecimentos, mas preferiu se omitir e deixar terminar o ano.
17.out.2021Trabalhador chamado de "fracassado" e "derrotado" será indenizadoValor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
17.out.2021OAB questiona no Supremo exclusão de contribuintes do RefisEntidade alega que, em razão de parecer da Fazenda Nacional e de jurisprudência do STJ, empresas foram excluídas do programa e tiveram seus débitos restabelecidos em patamares "exorbitantes".
16.out.2021Vítima de violência doméstica será indenizada pelo ex-companheiroOs ataques começaram durante discussão que aconteceu na frente do filho.
16.out.2021Especialista dá dicas de como empreender e dolarizar patrimônioPesquisa sobre tipo de negócio deve começar antes do processo migratório para não conflitar com o visto, revela o advogado Daniel Toledo.