23.jun.2021
23.jun.2021
STJ fixa tese sobre prescrição para receber benefício previdenciário
Os ministros, à unanimidade, seguiram voto da relatora, ministra Assusete Magalhães, ao fixar a tese.
23.jun.2021
STJ tranca ação penal de outdoor que compara Bolsonaro a "pequi roído"
Para os ministro, a persecução penal não deve servir, jamais, de mordaça, nem tampouco instrumento de perseguições políticas aos que pensam diferentemente do governo eleito.
23.jun.2021
Empresa responde por recusa em repasse de penhora salarial de devedor
Credor poderá se sub-rogar no crédito de devedor junto à empresa empregadora, no caso de não cumprimento de penhora de 10% de salário.
23.jun.2021
Veja como foram as seções do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
23.jun.2021
CPI da Covid aprova depoimento secreto de Wilson Witzel
Ex-governador do RJ afirmou ter "fatos gravíssimos" sobre a intervenção do governo Federal no combate à pandemia.
23.jun.2021
STF: Auxílio-acompanhante não pode se estender a todas aposentadorias
Em plenário virtual, ministros fixaram tese da impossibilidade de concessão e extensão do auxílio-acompanhante com modulação dos efeitos.
23.jun.2021
STF: Moro foi parcial ao condenar Lula
Marco Aurélio e Luiz Fux finalizaram o julgamento na tarde de hoje. O decano e o presidente da Corte afastaram a suspeição de Moro.
23.jun.2021
Drauzio Varella e Globo indenizarão pai de garoto morto no "caso Suzy"
O genitor da criança, que foi estuprada e morta por Suzy, disse que, diante da grande repercussão da matéria, sofreu novo abalo psicológico ao reviver os fatos.
23.jun.2021
