23.jun.2021
23.jun.2021
Homem que fez consórcio achando que compraria veículo perde ação
Juiz considerou que o autor foi devidamente informado que as únicas formas de contemplação seriam sorteio ou lance e que ele não recebeu qualquer proposta ou promessa de contemplação antecipada.
23.jun.2021
Toffoli: "Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte"
Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.
23.jun.2021
STF suspende decisões de arresto nas contas do RJ para pagar salários
Para os ministros, as decisões comprometem a autonomia administrativa do Estado para alocação de recursos financeiros.
23.jun.2021
Casos de LGBTfobia na internet crescem no mês do Orgulho LGBTQIA+
Organizações sociais registram até dois casos de ataques de ódio por semana.
23.jun.2021
O 20' com BuscaJur entrevista o LegalManager
Em uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
23.jun.2021
Resultado do sorteio da obra "Controle da Prova Penal"
Livro traz um histórico sobre o tema no Brasil, com exemplos, além de propor sensíveis alterações no sistema processual penal brasileiro.
22.jun.2021
"Fazemos papel do advogado", diz ministro sobre lacunas em processos
Ministros discutiam caso de infecção em criança em cirurgia que resultou em retirada de osso esterno.
22.jun.2021
LGPD: Vazamento de dados não gera indenização se dano não for provado
Uma mulher teve seus dados vazados pela Eletropaulo. Para o juiz, deve-se comprovar o dano causado para a indenização por dano moral, mesmo configurado o vazamento indevido.
22.jun.2021
