16.out.2021
16.out.2021
Juiz manda terceirizada reparar piso danificado por produto de limpeza
Dano foi causado por uso da substância "Intercap" em piso, um produto ácido e não recomendado para uso de limpeza das cerâmicas.
16.out.2021
Igreja não pode tocar sinos por mais tempo que o permitido em lei
TJ/SP manteve proibição, mas substituiu multa por advertência a igreja que desrespeitou lei.
15.out.2021
Desembargador recolhe mandados de prisão temporária contra homem
O magistrado observou que as investigações policiais foram concluídas e já foram obtidos elementos de informação quanto à autoria e à materialidade das infrações penais.
15.out.2021
Honorários de sucumbência são inconstitucionais, diz juiz em decisão
Para juiz de Santos/SP, os honorários de sucumbência só pertencerão ao advogado se assim estiver estipulado no contrato de prestação de serviços firmado entre o profissional e seu constituinte.
15.out.2021
Voto de confiança? Advogada pede teste de 2 anos como ministra do STF
Conhecida por ter formulado pedido de permissão a Bolsonaro para concorrer à vaga no STF, a advogada pede agora um "teste" para atuar no cargo.
15.out.2021
CNJ julga na terça juiz acusado de atuar como coach
Em 2020, o Órgão Especial do TJ/SP aplicou a pena de demissão ao então juiz substituto Senivaldo dos Reis Júnior. O magistrado foi acusado de atuar como coach na internet, dando aulas e vendendo cursos preparatórios, livros e apostilas.
15.out.2021
Margaux: Golden Retriever reforça segurança da Câmara dos Deputados
A mascote faz parte de um projeto-piloto para atuar na detecção de explosivos e armas de fogo.
15.out.2021
Grupo Prerrogativas é contra limitar acesso à Justiça do Trabalho
Julgamento acerca do tema foi retomado ontem no STF, com voto-vista do ministro Fux. A análise do caso continuará na semana que vem.
15.out.2021
