22.jun.2021
22.jun.2021
Silveiro Advogados amplia atuação com nova área de Compliance
Tendência no segmento de serviços de advocacia, área de prática tem a coordenação da advogada Ana Paula Ávila.
22.jun.2021
TJ/SP mantém multa a motorista que recusou bafômetro por medo da covid
Colegiado não vislumbrou qualquer ilegalidade ou abuso da autoridade.
22.jun.2021
Gilmar Mendes adia debate sobre cobrança de IPVA a locadoras em SP
Agora, o caso será analisado pelos ministros em sessão por videoconferência, em data a ser definida.
22.jun.2021
STJ: Empate adia decisão de disputa pela marca Legião Urbana
Sustentações orais terão de ser renovadas para que o ministro Marco Buzzi, que estava ausente por motivos de saúde quando os advogados sustentaram, possa votar e desempatar.
22.jun.2021
Eventos de Direito Trabalhista e Tributário ocorrem em RO esta semana
Encontros acontecem dias 23 e 24/6, às 19h.
22.jun.2021
Juíza suspende multas de condutor que não foi notificado previamente
O motorista argumentou que a possibilidade de indicação do condutor na via judicial não se sujeita aos prazos preclusivos da esfera administrativa.
22.jun.2021
TJ/SP mantém suspensas novas regras de IPVA a pessoas com deficiência
Isenção de impostos segue normas vigentes no ano passado.
22.jun.2021
Ministro do STJ revoga prisão da desembargadora Lígia Ramos
A magistrada é investigada no âmbito da operação Faroeste, que apura venda de decisões judiciais no TJ/BA.
22.jun.2021
