22.jun.2021STF: Rede pede que Bolsonaro apresente provas de fraudes eleitoraisSegundo o partido, o presidente, como servidor público, tem obrigação de levar as provas da alegada fraude ao Ministério Público.
22.jun.2021Rosa Weber suspende convocação de governadores para a CPI da CovidDe acordo com a ministra, os governadores prestam contas às respectivas Assembleias Legislativas e ao TCU, e não ao Congresso Nacional.
22.jun.2021Plano de saúde deve custear tratamento para Parkinson e depressãoPara o magistrado, o risco de dano irreversível a saúde decorre do caráter degenerativo da doença, cuja progressão deve ser evitada pelo tratamento adequado.
22.jun.2021Bernardo Weaver é o novo sócio do BMA - Barbosa, Müssnich, AragãoEle vai atuar nas áreas de Penal Empresarial e Compliance, Investigações e Direito Sancionador.
22.jun.2021É preciso desmonetizar os discursos de ódio nas redes sociais, aponta pesquisadora da FGV Direito Rio Yasmin Curzi recomenda a implementação de políticas anti-cyberbullying e remoção de robôs.
22.jun.2021O BuscaJur apresenta Bonnjur Soluções Jurídicas como uma das Soluções para o Mercado JurídicoA empresa possui softwares e serviços para atenderem a todo tipo de necessidade dos advogados.
21.jun.2021STF finaliza nesta quarta julgamento sobre suspeição de Moro O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Marco Aurélio, que se aposenta no próximo dia 12, e finalizado com o voto do presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Para a maioria dos ministros do STF, Moro é suspeito.
21.jun.2021Unimed deve diminuir reajuste de plano de saúde de 52% para 8,14%Magistrada constatou que o reajuste da paciente foi muito superior ao índice estabelecido pela ANS.
21.jun.2021Justiça Federal absolve Lula e Gilberto Carvalho na operação ZelotesO ex-presidente Lula e Gilberto Carvalho, chefe de gabinete da Presidência da República em 2009, foram acusados de aceitar vantagem indevida de R$ 6 milhões para arrecadação ilegal de campanha eleitoral do PT.
21.jun.2021Exclusão de IR de juros por atraso de salário tem efeitos retroativosEm março deste ano, o plenário do STF decidiu que imposto de renda não incide sobre juros de mora por atraso no pagamento de salário.