9.fev.2022
8.fev.2022
STJ julgará caso que envolve fundo de pensão da Previdência Usiminas
2ª seção, sob a relatoria do ministro Luis Felipe Salomão, analisará fundo de pensão dos ex-funcionários da COFAVI - Companhia de Ferro e Aço de Vitória.
8.fev.2022
Mulher que roubou celular de taxista durante corrida continuará presa
Por maioria, o colegiado entendeu que acusada não pode ser beneficiada pela prisão domiciliar ou cautelares.
8.fev.2022
Casa noturna será indenizada por difamação e calúnia em redes sociais
Internauta atribuiu falsamente o crime de lesão corporal aos seguranças do estabelecimento e terá de se retratar.
8.fev.2022
Juiz do whisky pede desculpas: "processo não é lugar para desabafo"
"Processo não é lugar para desabafo. Sei disso. Também, em princípio, não é lugar para pedido de escusas. Mas, se sediou desabafo no despacho, mesmo sem devê-lo, pode sediar retratação."
8.fev.2022
Fungo em suco: Acordo entre cliente e varejista não vincula fabricante
Recurso no STJ discute se quitação dada a um dos fornecedores/devedores aproveita-se aos demais.
8.fev.2022
STJ mantém prisão de policial acusado de homicídio mediante pagamento
Para o colegiado, ficou comprovada a necessidade da prisão preventiva do PM para garantia da ordem pública.
8.fev.2022
STJ: Banco não se responsabiliza por dano de veículo financiado
Para ministros, fim de contrato por defeito de veículo não faz com que o banco tenha que arcar com o financiamento.
8.fev.2022
Indignado, procurador do TO alerta sobre lei que dá compensação ao MP
"Salta aos olhos a imoralidade desta lei", diz sobre norma que prevê licença compensatória aos membros do MP do Estado.
8.fev.2022
