14.out.2021
14.out.2021
Parte pede para uniformizar jurisprudência e é condenada pela 2ª vez
Magistrada destacou que multa por litigância de má-fé não envolve direito material controvertido, sendo de âmbito processual.
14.out.2021
Fux vota por limitar gratuidade de justiça em causas trabalhistas
De acordo com o presidente da Corte, é legítima a cobrança de custas judiciais, em razão da ausência do reclamante à audiência, mediante prévia intimação pessoal para que tenha a oportunidade de justificar o não comparecimento.
14.out.2021
Prisões preventivas não reduzem criminalidade, diz juiz em sentença
O magistrado soltou jovem preso em flagrante por suposta prática de tráfico de drogas. De acordo com o juiz de Goiás, "a segregação preventiva de indivíduos em nada influencia na minimização da criminalidade".
14.out.2021
STJ absolve preso com 21 kg de maconha por invasão ilegal de domicílio
Colegiado reconheceu que a companheira do condenado, em nenhum momento, em nenhum depoimento, afirmou ter autorizado a entrada dos policiais.
14.out.2021
Juiz valida contratação eletrônica de seguro e nega pedido de cliente
Magistrado ponderou que, tratando-se de contrato eletrônico, é exigida a utilização do cartão da cliente e da senha pessoal.
14.out.2021
Demarest anuncia David Meiler e Bárbara Bittencourt como novos sócios
Advogados com sólida experiência no setor e especializações internacionais reforçam atuação do escritório na área de Energia e Recursos.
14.out.2021
TozziniFreire anuncia expansão da atuação em Infraestrutura e Energia
A entrada de Karin Yamauti Hatanaka consolida a expertise da área em temas como financiamento de projetos para infraestrutura.
14.out.2021
Veja como foi a sessão da 6ª turma do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
14.out.2021
