8.fev.2022
8.fev.2022
Operação Insider: STJ nega HC a acusado de manipulação de mercado
O colegiado entendeu pela manifesta ilegalidade do pedido, bem como porque o tema já foi objeto de impugnação em recurso especial próprio.
8.fev.2022
STJ: Imóvel único adquirido no curso da execução pode ser impenhorável
O STJ manteve decisão ao considerar que o imóvel é bem de família legal.
8.fev.2022
Médico contra vacinação não será indenizado por vídeo compartilhado
Para juíza, a Secretaria de Saúde de São Paulo tinha dever de informar população.
8.fev.2022
CQS/FV: novo sócio traz Direito Ambiental e ESG ao portfólio da banca
Pedro Baracui é especializado em Direito Ambiental e em Gestão em Sustentabilidade, tendo passado por grandes organizações do terceiro setor e escritórios de advocacia.
8.fev.2022
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
8.fev.2022
Juízes participam de pesquisa sobre a transformação digital da Justiça
O estudo visa coletar percepções dos magistrados sobre ferramentas de informação e comunicação empregadas pelos Tribunais, para identificar eventuais vulnerabilidades e encontrar soluções adequadas.
8.fev.2022
Justiça derruba ordem de bloqueio de R$ 1,8 mi contra Editora Globo
Desembargador afirma que o juízo de primeiro grau descumpriu o que já havia sido definido em segunda instância.
8.fev.2022
Gilmar permite entrevista de investigado pela morte de Marielle Franco
O ministro entendeu que a proibição da entrevista de Ronnie Lessa representa censura prévia e limita a liberdade de imprensa.
8.fev.2022
