21.jun.2021
20.jun.2021
Lei que dá autonomia ao BC está sob análise do Supremo
Discute-se a falta de iniciativa do presidente da República no projeto de lei aprovado, mas argumento não convence. Entenda.
20.jun.2021
TJ/DF nega troca de placa de veículo com letras "GAY"
Colegiado destacou que palavra não pode ser considerada ofensiva, nem jocosa, e que não é escondendo grafia que se extirpa o preconceito.
20.jun.2021
Pandemia não torna automática Justiça gratuita, decide TJ/SC
Autores não apresentaram comprovante de rendimentos e declarações de renda.
20.jun.2021
Herdeiros conseguem retificar nome do pai já falecido em procuração
Em procuração lavrada em 1965, faltou constar o agnome do falecido, o que inviabilizou o início do processo de inventário pelos herdeiros.
20.jun.2021
STJ: Homens com 99 comprimidos de ecstasy responderão em liberdade
Para a ministra Laurita Vaz, a situação fática não foi capaz de demonstrar a necessidade da medida extrema, em razão dos réus serem primários e de bons antecedentes.
20.jun.2021
Instituto deverá devolver valores arrecadados em "crowdfunding"
Réu usou nome de projeto social indevidamente.
20.jun.2021
Para advogado, lei penal deve retroagir sempre que beneficiar acusado
2ª turma do STF começou a julgar a retroação da lei penal por estelionato. O relator do caso é o ministro Edson Fachin.
20.jun.2021
Juiz autoriza aluno superdotado a se matricular em universidade
O aluno teve a condição de superdotado reconhecida por profissional médico.
20.jun.2021
