8.fev.2022STF: Contribuição social de 10% sobre FGTS é constitucionalA Corte reiterou que a EC 33/01 não estabeleceu rol exaustivo das bases econômicas passíveis de tributação por contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico.
8.fev.2022Braz Campos Advogados e Wöss & Partners firmam Acordo de AssociaçãoParceria será para cooperação mútua e internacional em questões estratégicas, com foco especial em arbitragem internacional.
8.fev.2022Kronoos registra crescimento de 330% no faturamento em 2021O resultado tem como fator principal o aumento da prestação de serviços para escritórios de advocacia que recorreram, aos serviços da legaltech para municiar seus clientes de informações a respeito dos possíveis parceiros no momento de fechar as negociações.
7.fev.2022Metaverso e negócios: Empresas devem se atentar a questões jurídicasA advogada Tania Liberman (Cescon Barrieu Advogados) afirma que empresas e marcas devem estar atentas para qualquer tipo de violação de seus direitos e para a ocorrência de crimes nesse novo espaço.
7.fev.2022Lewandowski nega pedido de Palocci para desbloqueio de bens Ex-ministro da Casa Civil pedia a extensão de decisão do Supremo que liberou os bens de Lula.
7.fev.2022Gilmar Mendes participa de Webinar de Migalhas Veja como foi o encontro com o decano do STF.
7.fev.2022Aos 67 anos, morre desembargador José Araldo da Costa TellesA presidência do TJ/SP decretou luto oficial de três dias em todas as unidades do Poder Judiciário paulista.
7.fev.2022Liberdade de imprensa? Juiz bloqueia R$ 1,8 milhão da Editora GloboA determinação do bloqueio aconteceu em ação ajuizada pela rede de hospitais Samel, do Amazonas, após a publicação de reportagens sobre pesquisa de droga no tratamento da covid-19.
7.fev.2022Barroso discursa sobre tempos difíceis: "façam o mundo melhor"Em discurso como patrono na UERJ, ministro falou aos alunos sobre tempos difíceis e aconselhou para que os formandos sejam as melhores pessoas que puderem e os melhores profissionais que conseguirem ser.
7.fev.2022Sindicato não terá de indenizar BB por supostas condutas difamatóriasTJ/MG reformou a sentença para negar indenização por danos morais, bem como para reconhecer a ilegitimidade passiva do presidente regional da entidade.