13.out.2021
13.out.2021
STF: Justiça Federal deve julgar ação rescisória da União
A tese fixada foi proposta pelo ministro Alexandre de Moraes.
13.out.2021
STF: Presidente não precisa seguir ordem de lista para escolher reitor
Em sessão virtual, plenário manteve a discricionariedade do presidente da República de escolher qualquer nome dos apresentados pela universidade.
13.out.2021
Má-fé: Empregada é condenada por fazer pedidos sabidamente indevidos
Para o juiz, a aplicação da multa tem o objetivo de evitar que o processo judicial se transforme em uma "aposta lotérica".
13.out.2021
Pastor Valdemiro pagará R$ 35 mil a Rui Costa: "pacto com capeta"
A fala aconteceu durante um programa de TV, enquanto o pastor se posicionava contra o fechamento de igrejas no início da pandemia.
13.out.2021
Juiz determina arresto online de possível fraudador
A postura do réu de abrir e fechar contas em seu nome e fazer saques de forma rápida pode indicar a conduta de ocultar patrimônio, disse o magistrado.
13.out.2021
Opinião: Volta de gestante ao trabalho presencial reduz discriminação
Advogada ressaltou, porém, que é importante adotar todas as medidas sanitárias e que a decisão seja tomada com base no bom senso.
13.out.2021
Evento discute "Diplomacia, Direito e Comércio Exterior"
Plenário virtual, que aconteceu dia 7/10, foi em comemoração aos 33 anos da Constituição.
13.out.2021
IAB apoia obrigatoriedade da autodeclaração de cor ou raça no CNA OAB
"O Conselho Federal da OAB, contando com o apoio incondicional do IAB, segue firme na política de combate à discriminação, notadamente, a de raça e de gênero", afirmou a presidente nacional do IAB.
13.out.2021
