19.jun.2021
19.jun.2021
Registro de reserva legal antes de 2012 deve ser feito em cartório
A 1ª turma do STJ decidiu que a reserva legal consolidada antes do Código Florestal de 2012 deve ter registro no cartório de imóveis.
19.jun.2021
Maternidades do DF devem permitir presença de doulas no parto
Medida abrange hospitais públicos e privados. Proposta cita que OMS e Ministério da Saúde do Brasil reconhecem e incentivam presença da doula.
19.jun.2021
Banco não indenizará cliente que caiu em golpe de WhatsApp
A cliente manteve o pagamento mesmo com o beneficiário do comprovante (que aparece na tela) e banco emissor diferentes daqueles escritos no boleto.
18.jun.2021
O 20' com BuscaJur entrevista o Sérgio Fadel
Em uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
18.jun.2021
Candidato que questionou nota de concurso fará próximas fases
O magistrado considerou que a não concessão da medida poderia ocasionar prejuízo ao concurseiro.
18.jun.2021
Juiz é punido por assédio sexual contra estagiárias
Segundo o depoimento de uma das estagiárias, o juiz chegou a pedir uma foto de biquíni ou, então, "um abraço bem gostoso".
18.jun.2021
Ministro Marco Aurélio remarca aposentadoria do STF para 12 de julho
Decano deixaria a Corte em 5 de julho. Segundo o ministro, adiamento em uma semana servirá para diminuir o número de processos ao seu sucessor e por "apego ao ofício".
18.jun.2021
Atuação do advogado na evolução da prestação de serviço pelas empresa
Dia 15/7, às 17h.
18.jun.2021
