18.jun.2021
18.jun.2021
STF deve julgar ação de demarcação de terras indígenas no dia 30
Antes disso, o caso começou a ser julgado no plenário virtual, mas foi suspenso por pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes.
18.jun.2021
Jornada reduzida: Homem demitido na estabilidade não será indenizado
Para o colegiado, não restaram implementados os requisitos que autorizariam o deferimento da garantia provisória de emprego, pelo mero ajuste formal entre as partes.
18.jun.2021
Pejotização dos profissionais de estética sai do plenário virtual
Agora, a ação será analisada pelos ministros em sessão por videoconferência, em data a ser definida.
18.jun.2021
Barroso pede vista em ação que questiona autonomia do BC
Até o pedido, apenas o relator Lewandowski havia votado, no sentido de conhecer parcialmente da ação e, na parte conhecida, declarar a inconstitucionalidade formal da LC 179/21.
18.jun.2021
JBS anuncia aquisição da companhia de alimentos preparados Kerry Group
Transação de 680 milhões de libras amplia diversidade do portfólio da Pilgrim's no Reino Unido e na Irlanda.
18.jun.2021
Banco tem autonomia para negar cartão de crédito a idoso de 87 anos
Para juíza, se faz necessário o respeito à autonomia de vontade e, por isso, a instituição financeira tem o direito e a liberdade de escolher com quem deseja firmar ou manter o vínculo contratual.
18.jun.2021
Passageira que cruzou o oceano Atlântico 2x em um dia será indenizada
A companhia aérea foi condenada a restituir uma multa de US$ 300 aplicada à cliente, além de indenizá-la em R$ 5 mil pelos danos morais sofridos.
18.jun.2021
Juíza manda plano de saúde dar assistência obstétrica a gestante
O plano deverá oferecer cobertura ao parto, exames, consultas, incluindo maternidade, sob pena de incidência de multa cominatória total de R$ 50 mil.
18.jun.2021
