12.out.2021
12.out.2021
Faculdade é proibida de cobrar mensalidade após colação antecipada
Médicos recém-formados estavam recebendo cobranças, mesmo após a colação de grau de forma antecipada.
11.out.2021
Lewandowski rejeita ação que pedia sabatina de André Mendonça
Segundo o ministro, além de se tratar de questão interna do Senado, os parlamentares não demonstraram, na ação, qual direito líquido e certo teria sido violado.
11.out.2021
Moraes prorroga inquérito que apura interferência de Bolsonaro na PF
De acordo com o relator, há investigações e diligências em andamento, entre elas o depoimento do presidente da República.
11.out.2021
STF: É dos Estados e municípios competência para vacinar adolescentes
Por unanimidade, o plenário referendou decisão do ministro Ricardo Lewandowski que permitiu aos Estados vacinar maiores de 12 anos mesmo após recomendação contrária do governo Federal.
11.out.2021
Round 6: Questões jurídicas envolvem série febre da Netflix
Trama expõe vulnerabilidade de dados pessoais.
11.out.2021
CPI da covid: Instituto aponta violação às prerrogativas de advogados
Documento foi enviado pelo IBDL ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
11.out.2021
Lewandowski suspende trechos de lei sobre licença ambiental na Bahia
Liminar atende a um pedido da PGR e ainda passará pelo referendo do plenário.
11.out.2021
Excesso de exação: STJ absolve réu que equivocou-se em lei tributária
Para os ministros, embora o réu possa ter cobrado de forma errônea os emolumentos, o fez por mero erro de interpretação da legislação tributária no tocante ao método de cálculo do tributo, e não como resultado de conduta criminosa.
11.out.2021
