4.fev.2022
4.fev.2022
STF julga ação trabalhista bilionária da Petrobras no próximo dia 11
Ministro do STF reformou decisão do TST que, em 2018, julgou a favor dos trabalhadores e excluiu do cômputo da RMNR os adicionais de Regime/Condições de Trabalho.
4.fev.2022
IAB rejeita PL que cria o crime de violência patrimonial contra o idoso
A relatora informou que a autora do PL, na justificativa da sua proposta, ignorou o princípio da taxatividade.
4.fev.2022
Oi prestes a dar tchau; decisão do Cade pode provocar falência da Oi
Análise de compra da Oi móvel - adquirida pelo consórcio firmado entre Claro, Vivo e Tim - está pautada para dia 9 de fevereiro. "Interesses paralelos" estariam tentando turbar a negociação.
4.fev.2022
Professora afirma que cobrar autorização para aplicar vacina contra covid-19 em crianças é ilegal
Especialista sugere que os pais façam denúncias junto ao MP.
4.fev.2022
Resultado do sorteio da obra "A Exploração Comercial dos Direitos Conexos do Ator"
Como todo livro jurídico, não é possível esgotar o tema em uma obra.
3.fev.2022
Antonio Cláudio Mariz rebate Coppolla: "A história está ao meu lado"
Mariz afirma que Coppolla repete as barbaridades já antes ditas por muitos. "Muitos que, depois, foram meus clientes. Estou aqui, rapaz. Conte comigo", vaticinou o experiente advogado.
3.fev.2022
Novo presidente do TRE/PR afirma ser fanático por Jesus em posse
Nesta semana, o desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura tomou posse como presidente do TRE/PR. No discurso solene, o magistrado brada que é grato a "Jesus, Jesus, Jesus, Jesus!".
3.fev.2022
Banco é condenado por uso indevido de reserva de margem consignável
À Justiça, uma beneficiária do INSS contou que, apesar de nunca ter autorizado, o banco utilizou de sua reserva de margem consignável.
3.fev.2022
