16.jun.2021
16.jun.2021
STJ manda contar em dobro pena cumprida em situação degradante
Colegiado considerou inspeções realizadas pela CIDH que reconheceu instituto inadequado para execução de penas.
16.jun.2021
"Basta de violência": Fux quer atuar para país melhorar para mulheres
Fux afirmou que seu objetivo à frente do CNJ é atuar para que o Brasil deixe de ser considerado um dos piores países para pessoa do sexo feminino.
16.jun.2021
TRT-4 desobriga homologação de rescisão de contrato por sindicato
O Tribunal entendeu que o dispositivo da reforma trabalhista - que afasta a obrigatoriedade da homologação por sindicato - vale para contratos anteriores a lei.
16.jun.2021
Associação de procuradores repudia PL da improbidade administrativa
Segundo a entidade, o projeto representa um grande retrocesso para a sociedade e para o combate à corrupção.
16.jun.2021
Juiz nega domiciliar a devedor de pensão e critica CNJ
Para o magistrado, o Judiciário "instiga e fomenta o descumprimento da lei".
16.jun.2021
Aneel isenta concessionária por atraso em obras de hidrelétrica
Demora na conclusão da Usina Hidrelétrica de Santa Bárbara/PR se deu devido à não concessão do licenciamento ambiental
16.jun.2021
Veja como foi a sessão da Corte Especial do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
16.jun.2021
Juiz para homem: "obrigo a usar (e bem usar) máscara" contra covid-19
O magistrado ainda determinou o pagamento de R$ 1 mil a cada infração que vier a cometer contra esse "comportamento afrontoso".
16.jun.2021
