28.jul.2022Improbidade: Professor que pediu nudes de aluna de 13 anos é condenadoO réu também responde a inquérito policial.
28.jul.2022"Provocados pela vítima": TJ/MG absolve torcedores acusados de racismoPara colegiado, "os acusados agiram revoltados, em uma crescente e justificável ira".
28.jul.2022Ex-prefeitos de São Carlos são absolvidos de acusação de improbidadeTJ/SP julgou improcedente ação de improbidade administrativa por nomeação de funcionários sem concurso público.
28.jul.2022TJ/SP pune desembargador da "carteirada" com pena de disponibilidadeCom a decisão do Órgão Especial, magistrado será afastado das funções com pagamentos de vencimentos proporcionais.
28.jul.2022MPF aciona empresa que está vendendo NFTs de áreas da AmazôniaEmpresa deve apresentar documentos que comprovem a propriedade das áreas, autorização para negociação e realização de consulta aos povos indígenas afetados pela atuação empresarial.
28.jul.2022Sentença não pode conceder valores maiores do que pedidos na inicialTJ/RS confirmou sentença ultra petita.
28.jul.2022ESA da OAB/GO lança clube de literatura em evento nesta quintaDurante o lançamento, será indicado o livro "Código de Machado de Assis".
28.jul.2022Juíza alemã e Barroso falam sobre fake news e liberdade de expressãoEvento acontecerá no dia 3/8, às 10h, na sala de sessões da 1ª turma do STF, e será transmitido pela TV Justiça e por canais oficiais no YouTube.
28.jul.2022Mulher não é obrigada a excluir fotos com ex-marido do FacebookJuíza considerou que as fotos nada mais representam do que uma convivência familiar, entre pais e filhos, outrora envoltos em momentos de carinho e afeto.
28.jul.2022Pedreiro fica preso por 4 anos e é inocentado após enviar carta ao STFHomem foi condenado após reconhecimento de vítimas de assalto por foto de WhatsApp.