MIGALHAS QUENTES

Advogado vê avanço em Marco Legal da Inteligência Artificial

Ricardo Freitas Silveira acredita que o texto pode contribuir para garantir segurança jurídica à matéria.

TJ/MT: Plano deve cobrir cirurgia de mudança de sexo de jovem trans

A operadora também deverá custear duas cirurgias de redesignação facial.

STF analisa primeiro caso de repercussão geral em recurso contra IRDR

No caso, ministros discutem a titularidade do IRRF sobre valores pagos por municípios a pessoas físicas e jurídicas.

Professora não terá descontos em salário por não terminar doutorado

Docente conseguiu liminar ao demonstrar situações excepcionais que a impediram de concluir o programa.

STF: Adiada análise sobre assembleia imputar crime de responsabilidade

Ministro Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu o julgamento.

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre IR em pensão alimentícia

Antes disso, Toffoli e Barroso votaram para afastar a incidência do imposto.

Gilmar Mendes suspende parte da lei de improbidade administrativa

Somente atos graves vão provocar perda de direitos políticos.

Mantida exigência de vacinação para ingressar nos prédios do TJ/SP

Segundo o relator, a medida visa proteger toda coletividade e o direito à vida e à saúde pública.

STF: PSDB questiona mudanças no CPC que priorizam citação eletrônica

Para o partido, as mudanças violam o devido processo legal e abrem margem para crimes eletrônicos.

Resultado do sorteio da obra "Primeiras Impressões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD"