15.jun.2021
15.jun.2021
Consumidor é condenado em má-fé após desistir de processo contra a TIM
O caso do autor, assim como centenas de outras demandas julgadas em um mutirão, foi patrocinado por uma advogada que apresentou atestado médico após inúmeras decisões de improcedência e iniciou uma série de pedidos de desistência.
14.jun.2021
STJ anula procedimento de Damares que cancelou portaria da anistia
Para 1ª seção, se para a concessão de anistia é necessária análise pela Comissão, de igual modo a anulação deve ser submetida àquele órgão.
14.jun.2021
STF reafirma inconstitucionalidade de lei que regulamenta vaquejada
Em 2016, o STF julgou inconstitucional lei cearense que regulamenta vaquejada.
14.jun.2021
Juiz afasta coparticipação e condena Unimed a cobrir tratamento de AME
Para magistrado, em casos em que o percentual exigido a título de coparticipação representar restrição severa aos serviços, a cobrança deve ser afastada.
14.jun.2021
Juiz que serviu de babá afirma: "não fiz nada além da minha obrigação"
De acordo com o magistrado, é necessário que o fórum tenha servidores preparados e locais estruturados para receber pessoas que não estejam vinculadas aos processos.
14.jun.2021
Associação espírita não poderá manter atividade presencial na pandemia
Para relator, "em tempos inéditos, soluções inéditas haverão de ser tomadas".
14.jun.2021
Delegado será indenizado por boate após ser proibido de entrar armado
Para magistrada, regimento interno da casa de shows não pode ser hierarquicamente superior a lei Federal.
14.jun.2021
Advogada com covid terá prazo devolvido após colega não ser notificado
TJ/SP considerou que houve lapso da serventia ou problema no sistema para o nome do advogado indicado não constar no registro.
14.jun.2021
