28.jan.2022
28.jan.2022
Loja de shopping poderá substituir IGP-DI pelo IPCA em aluguel
Juiz considerou a crise causada pela pandemia.
28.jan.2022
Juiz faz poema de 27 estrofes rimadas para sentença de usucapião em MG
"A instrução assim produzida, indica, sem um vacilo qualquer, que se deve acolher, dar guarida, à pretensão nos autos trazida, àquilo que o Estado requer", foi um dos versos proferidos pelo magistrado.
28.jan.2022
Mulher será indenizada por efeito colateral de contraceptivo Essure
Juíza concluiu que houve negligência do DF nas fases pré e pós-operatória.
28.jan.2022
Magalu e Via Varejo acionam a Justiça por concorrência desleal
Em ambos os casos as empresas conseguiram decisões liminares. O julgamento de mérito ainda não tem data marcada para acontecer.
28.jan.2022
Funcionária pública aposentada terá acesso a seus documentos médicos
Juiz destacou que acesso a informações de órgãos públicos tem assento constitucional.
28.jan.2022
Moraes intima Bolsonaro a depor hoje sobre vazamento de dados do TSE
O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo.
28.jan.2022
Isabella Buck Shores é a mais nova sócia da banca Daniel Advogados
Advogada começou no escritório como estagiária em 2016.
28.jan.2022
Homem caluniado em matéria jornalística receberá R$10 mil da Record
Juíza destacou que a jurisprudência brasileira garante a liberdade de imprensa, mas esta deve ser exercida com responsabilidade e dentro dos limites ético-jurídicos impostos à atividade.
28.jan.2022
