2.out.2021Setor portuário: Governo publica norma sobre operações societáriasA resolução 57/21 simplifica as operações de mudança de controle societário e de titularidade dos contratos das instalações portuárias.
2.out.2021Lei de MG proíbe algemas em presas durante o partoNorma foi sancionada pelo governador Romeu Zema no final de setembro.
1.out.2021DPU pede que CFM pague R$ 60 mi por dar suporte ao kit covidPara a DPU, o Conselho Federal de Medicina deu suporte aos defensores do "tratamento precoce" e ajudou a disseminar a "errônea impressão" de que havia um tratamento medicamentoso que preveniria a covid-19.
1.out.2021TJ/SP reajusta aluguel de lojista de acordo com fases do Plano SPPara os desembargadores, a situação peculiar da pandemia que o país vivencia "exige medidas excepcionais em todas as áreas, dentre inclusive no âmbito jurídico".
1.out.2021Advocacia Fontes anuncia parceria com PROBONO No mês em que completa 25 anos de história, escritório aposta em inovação e moderniza atendimento ao cliente.
1.out.2021Funcionária com infecção urinária impedida de usar banheiro ganha açãoSupervisor repreendeu a autora por realizar uma pausa para utilizar o sanitário 5 minutos antes do intervalo intrajornada, chegando a dizer que "5 minutos a mais não teria problemas".
1.out.2021"Outubro Rosa": Jacó Coelho Advogados apoia a causaO escritório localizado em Goiânia está com a iluminação da fachada na cor rosa.
1.out.2021União e INSS vão arcar com salário de gestante afastada na pandemiaJuiz enquadrou como salário-maternidade valores a gestante impossibilitada de cumprir suas funções à distância.
1.out.2021Agente acusado de facilitar fuga de "Batman" será reintegradoEm 2008, o detento conhecido como Ricardo Batman fugiu do presídio de Bangu 8, no RJ, sem algemas e pela porta da frente.
1.out.2021STF invalida normas do Ceará sobre utilização de depósitos judiciaisSegundo o Plenário, as normas extrapolaram a competência legislativa do Estado e introduziram empréstimo compulsório indevido.