12.jun.2021
12.jun.2021
Mulher traída pelo marido não receberá danos morais
Para o colegiado, somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.
12.jun.2021
Banco e INSS indenizarão por cobrança de consignado não contratado
Para magistrado, não ficou comprovada a contratação. Banco devolverá em dobro valores descontados indevidamente.
12.jun.2021
Trabalhar com tanques de combustível no subsolo enseja periculosidade
Decisão é do TST. De acordo o trabalhador, a sede onde trabalha há dois tanques de óleo diesel, com 1,7 mil litros de capacidade cada, desenterrados no subsolo.
12.jun.2021
Advogado diz que decisão do STJ sobre RJ reflete no mercado de crédito
A Corte concluiu que crédito com garantia de alienação de imóvel de terceiro não se sujeita aos efeitos da recuperação judicial.
12.jun.2021
WhatsApp, Pix e golpes na internet: 5 dicas para aumentar a segurança
Advogado especialista em Direito Digital lista cuidados para evitar os crimes eletrônicos nas redes sociais, aplicativos e ferramentas de pagamento.
12.jun.2021
Magistrado mantém contrato entre escritório de advocacia e prefeitura
No agravo de instrumento, desembargador do TJ/PA sustou decisão de origem.
12.jun.2021
Fiagro: Entenda o que muda após Congresso derrubar vetos de Bolsonaro
Lei passa a valer em sua íntegra e decisão trará ainda mais benefícios para a cadeia produtiva do agronegócio, aponta especialista.
11.jun.2021
Juiz serve de babá a criança durante Tribunal do Júri
A criança é neta de uma testemunha que não tinha com quem deixá-la. "Hora da presidência ser criativa", disse o juiz.
11.jun.2021
