24.jul.2022Homem é condenado por ameaçar expor fotos íntimas de namorada de amigoSegundo consta nos autos, as imagens foram obtidas pelo réu ao acessar e-mail de amigo.
24.jul.2022TJ/SC: Embriaguez ao volante impede cobertura de seguroSegundo relator da ação, diante do comprovado estado de embriaguez foi necessário o afastamento da responsabilidade da seguradora.
24.jul.2022Congresso tem até agosto para aprovar três medidas provisóriasComo as MPs foram editadas em março e não foram apreciadas nos 60 dias de seu prazo inicial de vigência, suas validades foram prorrogadas automaticamente por igual período.
24.jul.2022Hospital público indenizará por crime ocorrido em suas dependênciasPara ministro, a conduta do hospital que deixa de fornecer o mínimo serviço de segurança e, por conseguinte, despreza o dever de zelar pela incolumidade física dos pacientes.
24.jul.2022Aplicativo 99 indenizará motorista excluída por atuação em sindicatoEm decisão no TRT da 4ª região, o desembargador Marcos Fagundes Salomão reforçou que a liberdade associativa e sindical é uma previsão constitucional.
24.jul.2022Estado da PB indenizará por divulgar imagem de homem como foragidoDe acordo com os autos, o homem que teve a imagem violada nunca foi preso e nem tem passagem pela polícia, mas era irmão de preso foragido.
24.jul.2022Caixa indenizará trabalhadora por erro em inscrição no PISPara magistrados, o banco está sujeito à responsabilidade civil objetiva, por ser instituição financeira que fornece serviços em relações jurídicas de consumo.
24.jul.2022Lei do RJ institui programa de combate ao racismo na gravidezO objetivo é estimular o combate ao racismo na área da saúde, em especial no ciclo gravídico-puerperal, devendo ter caráter permanente nas instituições que atendam gestantes e possuam histórico de violência obstétrica ou mortes maternas.
24.jul.2022Eleições 2022: Mulheres são a maioria do eleitorado brasileiroEleitoras correspondem a 53% das pessoas aptas a votar, mas sub-representação permanece.
24.jul.2022TRT-23: Hospital deve emitir CAT a profissionais infectados pela covidO entedimento foi unânime para o colegiado, confirmando a obrigação da instituição em relação a todos os trabalhadores que testarem positivo para covid e que atuem na linha de frente no combate à pandemia.