1.out.2021
1.out.2021
Banco é condenado por cobrança de consignado não contratado
A consumidora será restituída em dobro e indenizada pelos danos morais sofridos.
1.out.2021
Dona de imóvel acusada de permitir prostituição será indenizada
Ela foi chamada de "cafetina do prostíbulo" e surpreendida por multas aplicadas pelo síndico que acusou as inquilinas de usar o imóvel para a prática de prostituição.
1.out.2021
Salusse, Marangoni, Parente e Jabur anuncia nova sócia em Tributário
Lina Santin Cooke é a nova sócia da área de Direito Tributário do escritório.
1.out.2021
Para IAB, depoimento virtual em caso trabalhista deve ser transcrito
No documento, que será encaminhado ao CSJT, os advogados fundamentaram a necessidade de que os depoimentos prestados em videoconferências sejam transcritos.
1.out.2021
Por que um sistema faz toda a diferença na hora de atender clientes
Confira texto de Aline de Souza Pereira, redatora do SAJ ADV - Software Jurídico.
1.out.2021
PGFN diz que cálculo de créditos de PIS/Cofins devem incluir ICMS
No parecer, a PGFN analisa o acórdão da "tese do século", concluído pelos ministros do STF em maio.
1.out.2021
Pandemia: Formalização de união estável bate recorde no Estado de SP
Segundo Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP), foram formalizados no primeiro semestre deste ano 11.182 declarações de união estável, aumento de 35% no mesmo período do ano anterior.
30.set.2021
Ministro Fux restabelece passaporte sanitário no RJ
Com a decisão, volta a valer o decreto de Eduardo Paes, que havia editado decreto prevendo a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra covid-19 para o acesso e a permanência em determinados estabelecimentos e locais de uso coletivo.
30.set.2021
