24.jul.2022Estado de Rondônia indenizará paciente do SUS vítima de transfobiaSegundo os autos, paciente não teve o seu direito respeitado de ser internada ala feminina por "não ter realizado cirurgia de readequação de sexo, nem ter feito a retificação de seus documentos".
23.jul.2022Marco Legal do Saneamento Básico completa dois anos; advogado analisaPara advogado, apesar de ter estabelecido metas ambiciosas, o novo marco tem sido bem-sucedido em gerar segurança jurídica para atrair investimentos para o setor.
23.jul.2022Golpistas usam spam para roubar dados, alerta advogadoEspecialista em Direito Digital, Francisco Gomes Júnior elenca dicas para evitar golpes na internet.
23.jul.2022Advogado dá dicas para programar conexões em viagem para os EUAO especialista explica que as conexões devem ser programadas com no mínimo duas horas.
23.jul.2022TSE institui grupo de trabalho para combater violência políticaGrupo de trabalho será destinado a elaborar e a sugerir diretrizes para disciplinar as ações voltadas ao tema durante as eleições 2022.
23.jul.2022TJ/DFT promove audiência pública sobre metas do Judiciário para 2023A ação objetiva oferecer à sociedade a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva.
23.jul.2022TRT-2 suspende medidas constritivas de empresa em recuperação judicialColegiado verificou a necessidade da concessão da tutela de urgência a fim de se evitar efetivos prejuízos.
23.jul.2022Justiça nega indenização a trabalhadora que alegou desvio de funçãoMulher alegou que foi contratada como arrumadeira em empresa, mas trabalhava como doméstica em residência. Para magistrada, alegações não foram provadas e sequer foi indicada a diferença salarial.
23.jul.2022Vigia não será indenizado por fazer ronda perto de depósito de lixoO trabalhador alegou que precisava passar o bastão no depósito sem o uso de EPI.
23.jul.2022TRT-3: Mulher tratada com grito e palavrão pelo chefe será indenizadaSegundo trabalhadora, o empregador a tratava aos gritos, batia na mesa e falava palavrões.