30.set.2021
30.set.2021
PG Advogados apresenta Smart Legal Day sobre o primeiro ano da LGPD
Evento com especialistas e participante internacional promove experiência, atualização e perspectivas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.
30.set.2021
Conselho Mulheres FCCE congrega Brasil, Europa, Ásia e Oriente Médio
Giselle Farinhas é a diretora geral.
30.set.2021
Desembargador suspende leilão por falta de intimação pessoal
Liminar foi concedida em favor de devedor fiduciante.
30.set.2021
Em matéria penal, empate favorece réu? Ministros do STF discutem
Ministro Lewandowski levantou questões sobre recém-julgado da Corte que condenou ex-deputado André Moura.
30.set.2021
JF/SP anula mudança em contrato social que permitiu exclusão de sócio
Para o magistrado, Jucesp não considerou regra imposta em instrução normativa DREI.
30.set.2021
Alexandre Frota pede suspensão do PIX até regulamentação pelo BC
O parlamentar salienta o aumento de crimes contra os cidadãos para que sejam transferidos valores por meio do PIX.
30.set.2021
TJ/DF afasta erro em nota fiscal e manda franqueado pagar dívida total
Trata-se de contrato de compra e venda de equipamentos entre um posto de combustível e franqueado.
30.set.2021
PL paulista veda desrespeito por agentes públicos contra advogados
O objetivo do PL é garantir o respeito às prerrogativas profissionais da advocacia. A OAB/SP trabalhou junto com a Alesp para a elaboração do texto.
30.set.2021
