30.set.2021STF fixa regras de reembolso de serviço hospitalar por ordem judicialO caso trata de um paciente que foi internado em hospital particular do DF após decisão judicial. No STF, o ente federado alegou que o ressarcimento deveria ser feito seguindo a tabela do SUS.
30.set.2021OAB pede que PF apure site que dizia vender registro de advogadoEm notícia-crime, Conselho requer que PF abra inquérito para apurar suposta venda ilegal do registro da Ordem.
30.set.2021Nubank indenizará cliente por compras desconhecidas em seu cartãoForam quatro compras realizadas no mesmo estabelecimento comercial, com intervalo de aproximadamente 1h.
30.set.2021Projeto que aumenta para 15 número de ministros do STF é desengavetadoPEC 275/13 ganhou novo relator pela CCJ da Câmara, escolhido pela deputada aliada de Bolsonaro Bia Kicis.
30.set.2021Justiça suspende passaporte da vacina no RJ: "ditadura sanitária"Decisão atende a habeas corpus que alega cerceamento de liberdade.
30.set.2021PL que proíbe eutanásia de cães e gatos saudáveis é aprovado na CâmaraO projeto proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecimentos similares.
30.set.2021Câmara aprova projeto que regulamenta uso da inteligência artificialCaberá à União legislar e editar normas sobre o tema.
30.set.2021Senado aprova PL de nova lei de improbidade; texto voltará à CâmaraProjeto determina que atos de agentes públicos só podem ser configurados como improbidade quando houver comprovação de dolo.
29.set.2021Albuquerque Melo Advogados anuncia duas novas sóciasFlávia Ferreira chega para atuar na área de aviação e Thaissa Garcia em proteção de dados, contratos e governança.