29.set.2021
29.set.2021
Gilmar Mendes: Narrativa de "bandido x herói" não serve à Justiça
Fala se deu em julgamento de ações penais contra ex-deputado André Moura. Ministro destacou que discurso maniqueísta é típico de estados totalitários.
29.set.2021
Juíza autoriza ITCMD não ser recolhido na abertura de sucessão
O imposto será recolhido a partir da data em que houve a constituição da indenização herdada.
29.set.2021
Entidades buscam STF contra sanções por excesso em transporte de carga
Associações ligadas à indústria de proteína animal afirmam que decisões judiciais impõem multas além das estabelecidas pelo CTB.
29.set.2021
Treinamento em DPO tem professores do MIT, Facebook e Twitter
Ação social online promovida pelo escritório Silveiro Advogados capacitará pessoas interessadas em atuar como Data Protection Officer - DPO, o encarregado pela proteção de dados pessoais exigido pela LGPD; inscrições estão abertas.
29.set.2021
Bolsonaro promulga lei das federações partidárias
As siglas podem se associar até a data final do período de convenções e devem permanecer unidas por pelo menos quatro anos.
29.set.2021
TJ/GO investigará juiz que relacionou "putas" a "boa reputação"
Em decisão judicial, o juiz de GO lamenta como os tempos mudaram e afirma que, antigamente, era de boa reputação se relacionar com "putas". A Corregedoria do Tribunal, agora, investigará o caso.
29.set.2021
STF condena ex-deputado André Moura por desvio de recursos públicos
Mesmo fora do cargo de prefeito de Pirambu/SE, entre 2005 e 2007, o ex-parlamentar permaneceu no comando da Administração Municipal.
29.set.2021
Por ausência de prova, banco PAN não pagará indenização milionária
Colegiado entendeu que não havia provas que demonstravam o prejuízo alegado pelo autor e, portanto, não caberia o pagamento de R$ 1.013.575,39.
29.set.2021
