10.jun.2021
10.jun.2021
Advogada é condenada em má-fé por faltar a diversas audiências
Outras atitudes da advogada foram levadas em conta na hora da condenação por má-fé: distribuição de numerosas ações semelhantes e indícios de "montagem" de documentos.
10.jun.2021
Estado é responsável por repórter ferido por PMs em protesto, fixa STF
O tema de repercussão geral reconhecida envolvia a responsabilidade civil do Estado em relação a profissional da imprensa ferido, em situação de tumulto, durante cobertura jornalística.
10.jun.2021
Ministro afasta inabilitação de cargo público de prefeito condenado
Ribeiro Dantas considerou que a pena decorreu automaticamente da condenação, o que é contrário ao entendimento da Corte.
10.jun.2021
2x2: Placar no STF empata sobre suspensão de despejo de vulneráveis
Os ministros votam pela suspensão, por seis meses, de ordens de desocupação de áreas que já estavam habitadas antes de 20 de março do ano passado, quando foi aprovado o estado de calamidade pública.
10.jun.2021
Latam não terá de indenizar passageira que teve bagagem extraviada
O magistrado reconheceu a prescrição bienal, uma vez que a passageira ingressou com ação mais de dois anos após o ocorrido.
10.jun.2021
Plano de saúde deve fornecer remédio a idosa com câncer
A ré alegou que o medicamento não está previsto no rol da ANS.
10.jun.2021
Massacre de Suzano: Aluna que presenciou mortes será indenizada
A reparação foi fixada em R$ 20 mil, a ser paga pelo Estado de SP.
10.jun.2021
Moraes entende que servidores do MP não podem exercer advocacia
De acordo com o Ministro, são constitucionais normas que estabelecem a proibição dos servidores do MP e do Judiciário de exercerem a advocacia. O debate se encerra na sexta-feira
10.jun.2021
