15.jun.2021
15.jun.2021
Roberto Jefferson pagará R$ 50 mil por fake news de Manuela d'Ávila
O político publicou no Twitter uma montagem de Manuela vestindo uma camiseta preta com os falsos dizeres "Jesus travesti".
15.jun.2021
Banco ressarcirá cliente por venda de ações antes da data combinada
O valor a ser devolvido será apurado em fase de liquidação de sentença.
15.jun.2021
STF decidirá se entes públicos podem contratar advogados sem licitação
Estão na pauta três ações que discutem dispositivo da lei de licitações que dispensa o processo em casos de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização.
15.jun.2021
Mantida quebra de sigilo de médico que queria mudar bula da cloroquina
Para o relator do caso no STF, ministro Lewandowski, a quebra do sigilo não se mostra, inicialmente, abusiva ou ilegal, mesmo que o anestesista sequer tenha sido chamado para depor perante a CPI.
15.jun.2021
Criança fruto de inseminação caseira terá duas mães no registro
"Sendo duas mulheres, por óbvio é de se garantir ao nascituro, através do instrumento legal, não apenas a mãe biológica, mas sim, duas mães", disse o juiz.
15.jun.2021
Nunes Marques suspende quebras de sigilo de Élcio Franco e Hélio Neto
Ministro considerou a decisão da CPI da Covid precipitada e sem base jurídica.
15.jun.2021
Professora que não viu convocação no Diário Oficial será nomeada
A magistrada considerou que, na situação fática, o prazo designado para a posse da professora foi de cinco dias, estando, assim, em desconformidade com a normativa municipal, que prevê 30 dias.
15.jun.2021
O 20' com BuscaJur entrevista a In Company
Em uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
15.jun.2021
