5.out.2021
5.out.2021
Via Varejo indenizará montador ridicularizado por sua magreza
Em razão de sua condição física, ele era alvo de chacota.
5.out.2021
TJ/MG anula atos de estagiário que se passou por advogado
Colegiado considerou que as circunstâncias do caso demonstram verdadeira ofensa aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
5.out.2021
Advogado esclarece quebra de sigilo por membros da Lava Jato do Rio
Caso está em análise no CNMP. Fábio Medina Osório explica quando foi determinado o sigilo e quando foi quebrado pelos membros do parquet.
5.out.2021
Eternize sua solidariedade: use a ferramenta exclusiva do CICV para simular seu testamento!
Criamos uma ferramenta exclusiva de simulação de sucessões e testamentos que facilita o processo e demonstra como você pode ajudar as pessoas mais vulneráveis deixando um legado para o CICV.
4.out.2021
Delegada impede presença de defesa em oitivas e juiz anula atos
Os advogados que representam o paciente contam que a Autoridade Policial não permitiu que a defesa acompanhasse as oitivas da vítima e testemunhas.
4.out.2021
Fora do ar: Pane no WhatsApp pode gerar processos na Justiça
WhatsApp, Instagram e Facebook apresentam instabilidade desde ao meio dia desta segunda-feira. Milhões de usuários poderão ter prejuízos com a pane das redes.
4.out.2021
Juiz autoriza matrícula de aluna em residência mesmo sem diploma
O magistrado observou que a aluna já cumpria todos os requisitos para a matrícula no programa de residência.
4.out.2021
Juiz exclui da base de IRPJ e CSLL atualização pela Selic de indébitos
Mandado de segurança foi impetrado por uma indústria de plásticos contra a Receita Federal buscando excluir o recolhimento.
4.out.2021
