6.out.2021STJ afasta dano moral coletivo por venda de Toddynho contaminadoPara o colegiado, o caso envolve a violação de direitos de consumidores que podem ser individualmente identificados e reparados pela compra ou pelo consumo do produto.
6.out.2021BrainLaw incorpora Direito e tecnologia em estratégia de negóciosSolução tecnológica integra operações e oferece completa gestão jurídica em conjunto com o cliente.
6.out.2021Kroonos anuncia Alexandre Demasi como Chief Commercial OfficerSegundo a legaltech, a meta do executivo é acelerar o crescimento da startup que teve 20% de aumento na carteira de clientes e 45% no faturamento durante o primeiro semestre.
6.out.2021Resultado do sorteio da obra "Prova Testemunhal Trabalhista"O livro contextualiza o leitor acerca dos aspectos gerais da prova em âmbito histórico e doutrinário, passando pelos tipo de provas existentes em Direito.
5.out.2021Cascione Pulino Boulos Advogados tem novo sócio em international deskEm mais uma iniciativa de consolidação e expansão de suas atividades, o advogado Brunno Morette chega para fortalecer prática de M&A.
5.out.2021André Mendonça cozinha no Senado por inabilidade política de BolsonaroA demora da análise do nome de André Mendonça no Senado não é culpa dos parlamentares e, sim, do chefe da República que não sabe os procedimentos políticos para a indicação de ministro do Supremo.
5.out.2021Advogados usam memoriais para mudar fatos e STJ manda OAB apurarO ministro Herman Benjamin, relator, asseverou que as modificações por meio de memoriais configuram ofensa às normas processuais e falta de compromisso com a eficiência.
5.out.2021STJ mantém uso de contêineres como celas em FlorianópolisA 2ª turma do STJ manteve decisão monocrática de Herman Benjamin proferida em maio. Naquela decisão, o ministro frisou que o TJ/SC, após inspeção judicial, assentou que os presos não estavam em situação degradante ou humilhante.
5.out.2021Prejuízo fiscal: STJ valida trava dos 30% em extinção de empresaPor unanimidade, o colegiado entendeu que a empresa buscou a chancela do Judiciário para realizar um planejamento tributário abusivo, sem a trava dos 30% no aproveitamento de prejuízos fiscais em caso de extinção da pessoa jurídica.
5.out.2021Concurso: Município que não provou aperto fiscal deve nomear candidatoTJ/SC entendeu que os argumentos do município, baseados principalmente nos reflexos da pandemia sobre as contas públicas, não restaram comprovados no transcurso do processo.