15.jun.2021
15.jun.2021
Gilmar Mendes cita artigo de Migalhas para embasar voto sobre TCU
O texto citado pelo ministro é intitulado "O controle do STF sobre o exercício das competências constitucionais e dos poderes do TCU" e foi escrito pelo migalheiro Elísio de Azevedo Freitas.
15.jun.2021
STJ: É ilícita prova obtida por meio de prints do WhatsApp Web
6ª turma analisou que eventual exclusão de mensagem enviada ou recebida não deixa vestígios, não podendo ser recuperada para efeitos de prova em processo penal.
15.jun.2021
Ministro a advogado: "quem deve se declarar apto para julgar sou eu"
Nunes Marques não era ministro do STF quando o julgamento foi iniciado. Assim, o advogado suscitou a questão de ordem para saber se o ministro poderia votar no caso na tarde de hoje.
15.jun.2021
Toffoli ressalta "divergências futebolísticas" com Marco Aurélio
Enquanto Dias Toffoli é palmeirense, Marco Aurélio é flamenguista. "Nossas divergências futebolísiticas foram aguçadas nos últimos tempos, devo reconhecer", brincou Dias Toffoli.
15.jun.2021
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
15.jun.2021
Innocenti Advogados Associados cria "Banco de Talentos de Diversidade"
Programa destina, pelo menos, 10% das vagas disponíveis no escritório para as pessoas negras, LGBTI+ e pessoas com deficiência.
15.jun.2021
STF decide se lei que modificou crime de estelionato deve retroagir
Os ministros vão analisar dispositivo da lei 13.964/2019, que estabeleceu que a persecução penal passou a ser condicionada, uu seja, o prosseguimento da denúncia depende da manifestação da vítima.
15.jun.2021
Preferem vender alma para diabo, diz juíza sobre negativa de cirurgia
Magistrada desabafou sobre descaso do Poder Público aos atendimentos referentes a saúde em decisão sobre cirurgia bariátrica.
15.jun.2021
