31.jan.2022
31.jan.2022
Claudia Abrosio é a mais nova sócia do Ayres Ribeiro Advogados
A advogada integra o escritório desde 2015.
31.jan.2022
Juíza nega horas extras de tempo utilizado para colocar uniforme
Soma dos tempos utilizados na entrada e saída do labor dariam 16 minutos diários.
31.jan.2022
STJ retoma análise de honorários equitativos em causa de valor elevado
Recursos especiais discutem a fixação dos honorários de sucumbência por apreciação equitativa quando o valor da condenação ou o proveito econômico for elevado.
31.jan.2022
Menino autista consegue na Justiça direito de repetir de ano escolar
O município havia informado que não poderia reter o aluno porque os estudantes que frequentaram a educação infantil no corrente ano, e completaram 6 anos, devem ser, obrigatoriamente, matriculados no ensino fundamental.
31.jan.2022
Candidata com mais de 30 anos participará de curso de formação da PM
Em mandado de segurança, o ministro Jorge Mussi considerou que na época do lançamento do edital havia um vácuo legislativo em relação à idade limite para participar do processo seletivo.
31.jan.2022
Plano de saúde custeará quimioterapia de paciente sem coparticipação
Magistrado considera que cláusula contratual deve ser clara e objetiva quanto a coparticipação de custos.
31.jan.2022
OAB tem primeiro Conselho Federal paritário com 81 conselheiras
Até a atual composição, o recorde de participação feminina era de 16 conselheiras.
31.jan.2022
Estado de SP cobrará Difal do ICMS a partir de 1º de abril
O comunicado foi publicado no Diário Oficial.
31.jan.2022
