27.set.2021
27.set.2021
Uso de celular e notebook da empresa não configura sobreaviso
O autor do processo não conseguiu provar na Justiça que ficava à disposição do trabalho de segunda a domingo, 24 horas por dia.
27.set.2021
TST libera retorno gradual de atividades da Justiça do Trabalho do RJ
Ministra Maria Cristina Peduzzi suspendeu liminar que impedia retomada.
27.set.2021
Rebeca Müller reforça time tributário de Figueiredo & Velloso
A advogada passa a integrar a equipe de profissionais do escritório em Brasília.
27.set.2021
IAB apoia regulamentar reconhecimento pessoal em processos criminais
Para o IAB, o procedimento policial "atinge especificamente a população negra e pobre do País, revelando a influência que o racismo estrutural gera no sistema judicial brasileiro".
27.set.2021
Resultado do sorteio da obra "Shakespeare e os Beatles - O Caminho do Gênio"
Obra entrelaça a vida e o trabalho do dramaturgo com a banda de Liverpool.
26.set.2021
STF: Não incide IR e CSLL sobre taxa Selic na repetição de indébito
Prevaleceu o entendimento de Dias Toffoli, para quem o IR não pode incidir sobre os juros de mora, dada sua natureza indenizatória, nem sobre a correção monetária, uma vez que esta não consiste em acréscimo patrimonial.
26.set.2021
TJ/SC derruba decisão que autorizou professora a não se vacinar
Em decisão monocrática, a desembargadora Denise de Souza Francoski afirmou que não compete ao Judiciário analisar o "frágil diagnóstico" sobre a falta de segurança ou eficácia das vacinas.
26.set.2021
"Escabrosa", diz advogado sobre MP das redes recém-barrada
O advogado Francisco Gomes Júnior afirmou: "é uma medida escabrosa tanto na forma quanto no conteúdo. Um retrocesso jurídico para o país com a destruição de um dos principais sustentáculos do mundo digital".
26.set.2021
