20.jul.2022TJ/SP concede arresto por frustação de garantia de "maquininhas"Empresa frustrou os pagamentos os quais havia se comprometido a oferecer pelos recebíveis de cartões de crédito.
20.jul.2022TJ/AC garante indenização a mãe obrigada a retirar fralda de lixeiraMulher foi abordada pela funcionária do estabelecimento comercial de modo ríspido, a constrangendo na frente dos demais funcionários.
20.jul.2022STJ: Juiz deve analisar prévio pedido para cobrança judicial do DPVATColegiado concluiu que a ameaça ou a lesão a direito capazes de ensejar a manifestação da Justiça não podem ficar sempre na dependência da realização de prévio requerimento administrativo.
20.jul.2022Em denúncia, MP cita motivação política em morte de líder petistaJorge Guaranho, que disparou contra a vítima, foi indiciado pela polícia por homicídio qualificado por motivo torpe.
20.jul.2022Tauil & Chequer participa de negociações entre GoodStorage e EvergreenAporte feito à empresa brasileira de armazenamento foi de US$ 75 milhões.
20.jul.2022Jovem que retirou testículo por diagnóstico errado será indenizadoMagistrado concluiu pela ausência de adoção dos procedimentos médicos recomendados para evitar a extração do testículo do autor.
20.jul.2022Machado Meyer dá início ao programa para aceleração de startups4ª turma do Aceleradora 100+, desenvolvido pela AMBEV, começa a etapa de estudos e aprendizagem com mentores do programa.
20.jul.2022STF valida lei que obriga União a custear internet na rede públicaO plenário concluiu que a lei se faz necessária em um momento em que o país ainda vivencia os efeitos sociais e econômicos impostos pela pandemia de covid-19.
20.jul.2022TJ/SP constata fraude em contrato e mantém penhora de imóvel Comprador que alegou boa-fé não demonstrou que estava na posse do imóvel desde a aquisição, tendo apresentado apenas "alguns boletos de pagamento".
20.jul.2022TJ/SP emite comunicado sobre indisponibilidade do e-SAJ e prazosSegundo tribunal, instabilidade é devido a medidas que objetivam aprimoramento dos serviços online.