8.jun.2021Funget: Nunes Marques suspende debate de criação de fundo trabalhistaO Funget servirá para assegurar o pagamento dos créditos decorrentes das decisões condenatórias transitadas em julgado proferidas pela Justiça do Trabalho.
8.jun.2021Veja como foram as sessões das turmas do STJMinistros se reuniram para julgamento por videoconferência.
8.jun.2021Estão abertas as inscrições para nova edição do Trench ExperiencePrograma de estágio sazonal de Trench Rossi Watanabe recruta alunos para viver uma experiência de 30 dias na rotina da banca.
8.jun.2021STF analisará caso de acusado de estelionato na venda de carro Edson Fachin, relator, votou por intimar o ofendido/vítima do estelionato para saber se ele tem interesse na persecução penal.
8.jun.2021Cannabis: Comissão da Câmara aprova cultivo para fins medicinaisCom empate, coube ao relator do projeto o voto de minerva. A matéria segue para votação no plenário.
8.jun.2021iPhone: Juiz manda Apple fornecer carregador a consumidoraO magistrado concluiu que a venda do iPhone sem o carregador configura venda casada, pois é um item essencial e indispensável para o adequado uso do produto.
8.jun.2021"Revisão da vida toda" já tem três votos a favor no STFA votação deve ser finalizada na noite de sexta-feira, 11, data limite para os demais ministros depositarem seus votos.
8.jun.2021Filho que questionou atitudes empresariais da mãe perde açãoPara o magistrado, o sócio carece de legitimidade para exigir da mandatária, mãe, eventual prestação de contas no uso dos poderes que lhe foram conferidos pela empresa.
8.jun.2021Banco deve cessar desconto de consignado em benefício de idosaAlém disso, uma outra instituição financeira deverá limitar o desconto que efetua mensalmente da conta da autora ao montante de 40% da sua aposentadoria.