9.jun.2021
9.jun.2021
AO VIVO: Acompanhe as seções do STJ
Ministros se reúnem para julgamento por videoconferência.
9.jun.2021
CNJ orienta que Tribunais só suspendam prazos em extrema necessidade
Segundo a norma, deve ser dado preferência ao uso do Balcão Virtual enquanto perdurar a pandemia.
9.jun.2021
STF: Três ministros condenam Estado por dano em repórter em protesto
Nunes Marques pediu vista e interrompeu o julgamento. O ministro se comprometeu a trazer o seu voto-vista no dia de amanhã.
9.jun.2021
Juiz atende OAB e condena Liberfly por oferecer serviços advocatícios
A startup oferece resolução de conflitos entre consumidores e empresas aéreas.
9.jun.2021
Decano vota por proibir exercício da advocacia por servidores do MP
Para Marco Aurélio, são constitucionais normas que estabelecem a proibição dos servidores do MP e do Judiciário de exercerem a advocacia. STF julga caso até sexta-feira.
9.jun.2021
Brasil é piada mundial por "campeonato da morte"; STF se manifestará
Supremo analisará na quinta pedidos para barrar realização da Copa América.
9.jun.2021
É válida a cobrança de IR na liquidação de swap para hedge, decide STF
O relator, Marco Aurélio, foi acompanhado na tese proposta por todos os ministros da Corte.
9.jun.2021
STF assegura direito de menor sob guarda à pensão por morte
Em placar apertado de 6 a 5, prevaleceu a manifestação divergente do ministro Edson Fachin.
9.jun.2021
