1.jun.2021
1.jun.2021
Comprador não precisa pagar parcela de imóvel vendido irregularmente
O vendedor não comunicou ao comprador que o imóvel estava registrado em nome de terceiro e que poderia ser alvo de penhora, o que acabou acontecendo.
1.jun.2021
MP Eleitoral pede que operação Furna da Onça vá para Justiça Estadual
MP afirma que objeto da ação não se refere a ilícitos de cunho eleitoral, e esta deve ser julgada pela Justiça comum.
1.jun.2021
TST: Ministro suspende perícia técnica no algoritmo da Uber
A diligência havia sido deferida em ação trabalhista sobre vínculo de emprego de motorista.
1.jun.2021
Preso poderá realizar trabalho externo mesmo sem fiscalização in loco
Trabalho será em área de risco em comunidade do RJ e fiscais não se sentiram seguros de realizar a checagem, mas juíza permitiu fiscalização por telefone.
1.jun.2021
Confeiteira recebe R$ 200 mil após ser demitida por ter covid-19
A trabalhadora foi dispensada enquanto passava por tratamento pela perda do olfato e do paladar.
1.jun.2021
Partidos acionam STF para impedir Brasil de sediar a Copa América
Nos pedidos, as legendas destacam o perigo da circulação de pessoas do mundo todo no período mais grave da pandemia no país.
1.jun.2021
Homem é proibido de reproduzir som alto durante home office de vizinha
O juiz afirmou que a realidade imposta pela pandemia e o decorrente isolamento social demandam adequação não só daqueles que trabalham e estudam, mas também de familiares e vizinhos.
1.jun.2021
PGR pede que STF instaure inquérito para apurar condutas de Salles
De acordo com o documento, o ministro teria praticado advocacia administrativa, obstado ou dificultado a fiscalização ambiental e impedido ou embaraçado a investigação de infração penal que envolva organização criminosa.
1.jun.2021
