12.jan.2022
12.jan.2022
TJ/SP anula compra de máscaras feita pelo município de SP
Empresa deverá ressarcir cofres públicos.
12.jan.2022
Empresa do setor agrícola antecipa pagamento a credores
A empresa antecipou pagamento da dívida de R$ 1 bilhão e deu fim ao plano de recuperação homologado há 1 ano.
12.jan.2022
Covid-19: Morte de trabalhadora gestante não afastada gera condenação
A 1ª turma do TRT-11 manteve a condenação, mas fixou novos valores indenizatórios por entender que houve culpa recíproca.
12.jan.2022
Microempresas e MEI têm até fevereiro para renegociar dívidas com desconto
Prorrogado até 25 de fevereiro, o Programa de Retomada Fiscal prevê descontos de até 70% e parcelamento em até 145 meses.
12.jan.2022
Juíza nega suspender sessões presenciais do Carf
Entidade autora da ação argumentou que há riscos de contaminação dos envolvidos nas referidas sessões presenciais pela covid-19.
12.jan.2022
IVAR: Após disparada do IGP-M, FGV lança novo índice para aluguéis
Índice de Variação de Aluguéis Residenciais será divulgado mensalmente, utilizando informações dos contratos assinados entre locadores e locatários.
12.jan.2022
Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados abre filial em Brasília
A filial será comandada pelo advogado Lucas Albuquerque Aguiar.
12.jan.2022
TCU rejeita pedido de procurador admirador de Moro para atuar em ação
Ministro Bruno Dantas afirma que procurador Júlio Marcelo de Oliveira tenta "causar tumulto processual".
12.jan.2022
