7.jan.2022Bolsonaro veta Refis para MEIs e pequenas empresasPresidente seguiu a recomendação da equipe econômica, mas deve enfrentar reações no Congresso.
7.jan.2022Morre desembargador Pedro Benjamin VieiraPedro Benjamin Vieira foi um grande articulador da criação do TRT da 15ª Região. O Tribunal decretou luto oficial de três dias.
7.jan.2022TRT-12 suspende retorno presencial após surto de covid-19Medida vale até 20 de janeiro para as unidades de primeiro e segundo graus, em todo o Estado de Santa Catarina. Os atendimentos continuam sendo prestados por meio telepresencial, inclusive videochamadas.
7.jan.2022Lewandowski suspende reintegração de posse de imóvel com 35 criançasMinistro atendeu a pedido da Defensoria e destacou que TJ/SP não deu solução ao problema das pessoas em situação de vulnerabilidade.
7.jan.2022Moro diz que, se eleito, fará reforma no Judiciário Grupo deverá ser liderado por Joaquim Falcão. Presidenciável defende Poder 'mais eficiente' e 'menos custoso.
7.jan.2022Eleições 2022: Veja as novas regras sobre propaganda eleitoral Resolução do TSE traz novidades sobre impulsionamento de conteúdo, shows e eventos, uso de outdoors, etc.
7.jan.2022Após entrega de cargos, Carf suspende sessões por falta de quórumDecisão se deu após servidores da Receita pedirem exoneração. Sessões estavam agendadas entre 10 e 14 de janeiro.
7.jan.2022Homem acusado de furtar mochila na Zara pedirá R$ 1 mi de indenizaçãoO advogado que defende a vítima disse que apenas uma indenização de alto valor poderá desestimular os autores de práticas reiteradas de racismo.
6.jan.2022Eleições: Deputado aciona PGE contra Bolsonaro por campanha antecipadaO parlamentar afirma que há diversos outdoors pró-Bolsonaro, alguns deles com slogans como "fechados com Bolsonaro", mesmo faltando quase dez meses para as eleições.
6.jan.2022STF: Suspenso debate sobre inclusão de parte em execuções trabalhistasOs ministros analisam ação ajuizada pela por confederação patronal, que defende que o cumprimento de sentença contra quem não participou da fase de conhecimento é expressamente proibido.