29.mai.2021
29.mai.2021
Operadora indenizará advogado após não cessar ligações de publicidade
A empresa de telefonia deveria parar de ligar para o cliente, conforme decisão liminar, mas manteve os contatos.
29.mai.2021
Justiça do Trabalho não pode executar empresa em recuperação judicial
De acordo com o TRT da 2ª região, a execução contra os sócios na Justiça do Trabalho fere o princípio da igualdade de preferência entre os credores trabalhistas.
29.mai.2021
Empregado lesionado em jogo pela empresa receberá benefício do INSS
A magistrada considerou que o acidente tornou mais árdua a realização da função habitual do empregado, minorando sua produtividade.
29.mai.2021
"Ainda não estamos prontos", diz advogado sobre implantação da LGPD
Especialista em direito digital relata dificuldade das empresas em aspectos práticos. Sanções devem vigorar em agosto.
29.mai.2021
Dupla sertaneja deve voltar a usar nome artístico "Gabi e Raphaela"
As artistas deverão, ainda, informar as senhas das redes sociais aos empresários.
28.mai.2021
Buser: Juíza mantém atividades de fretamento colaborativo
Entendimento de juíza é de que a Buser atua como plataforma tecnológica de intermediação de viagens.
28.mai.2021
Juíza autoriza alteração de reajuste de aluguel de IGP-M para IPCA
Para a magistrada, é necessária a alteração de índice de correção "por se tratar de locação comercial cujo objeto foi atingido diretamente pela pandemia".
28.mai.2021
Google deve reativar vídeo em que Luciano Hang fala sobre pandemia
Magistrado considerou que o perigo de dano restou presente no risco de censura e ofensa ao direito de liberdade de expressão.
28.mai.2021
