6.jan.2022
6.jan.2022
TST mantém penhora de salário de servidor para dívidas trabalhistas
O colegiado entendeu que o credor pode requerer o desconto em folha de pagamento da importância devida, desde que o valor não ultrapasse 50% dos ganhos líquidos do devedor.
6.jan.2022
Toffoli pede destaque em julgamento sobre piso de agentes comunitários
Corte decidirá em plenário físico se piso nacional de agentes comunitários de saúde vale para estados e municípios.
6.jan.2022
Sancionada lei que altera regras para ônibus interestaduais
O texto da nova legislação foi publicado no DOU desta quinta-feira, 6.
6.jan.2022
Vacinação infantil: Lewandowski encerra ação após decisão do governo
O ministro declarou a perda superveniente de objeto.
6.jan.2022
STF confirma validade de método para fins de registro de imóvel rural
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil buscou o Supremo para questionar a estrutura burocrática do instituto do georreferenciamento previsto na lei dos registros públicos.
6.jan.2022
Nelson Wilians Advogados expande atuação no Nordeste
Região também receberá uma filial do NWGroup, voltada para prestação de serviços não jurídicos que atenderão a economia local.
6.jan.2022
Homem que forjou roubo de veículo é condenado em R$ 75,7 mil
Ele foi condenado por fraude e comunicação falsa de crime.
6.jan.2022
Eleições 2022: Confira calendário oficial aprovado pelo TSE
Primeiro turno será dia 2 de outubro e eventual segundo turno no dia 30 de outubro.
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