15.set.2021
15.set.2021
Secretário Geral da OAB/MG fala sobre busca consensual de conflitos
Adriano apontou que se os advogados e advogadas não buscarem diuturnamente outros meios para solucionar os conflitos que lhes chegam, certamente a Justiça não poderá dar respostas com maior brevidade.
15.set.2021
CPI: Juristas apontam crimes de Bolsonaro no combate à covid
No parecer, profissionais do Direito afirmam que cabe uma ação de impeachment.
15.set.2021
É nula demissão de mulher que pegou R$ 1,50 do caixa para comprar lanche
O colegiado entendeu que a penalidade máxima aplicada pela empresa foi desproporcional tendo em vista que a subtração desautorizada envolveu um valor ínfimo.
15.set.2021
STF: Julgamento sobre trans em presídios femininos fica empatado
O caso possivelmente será retomado quando o 11º ministro for escolhido para compor a Corte.
15.set.2021
Banco não terá de reintegrar funcionários demitidos durante pandemia
Juiz considerou que a adesão ao movimento #nãodemita foi firmada por apenas 60 dias.
15.set.2021
Senado aprova projeto que altera legislação sobre inelegibilidade
De acordo com a proposta, detentores de cargos ou funções públicas cujas contas foram julgadas irregulares, mas sem dano ao erário público e punidos apenas com multa, não ficarão mais inelegíveis.
15.set.2021
1ª turma do STF: Crime de remoção de órgãos não deve ir a júri popular
Por maioria dos votos, os ministros restabeleceram a condenação de médicos da Santa Casa de Misericórdia de Poços de Caldas/MG.
15.set.2021
"Péssimo acordo foi feito em tragédia de Mariana", diz chefe do MP/MG
Sob a gestão de Luiz Fux, do STF, o chefe do MP/MG afirmou que já está sendo feito um outro acordo para substituir aquele feito em decorrência da tragédia de 2015.
15.set.2021
