6.jan.2022
6.jan.2022
Caso Kiss no STF: Associação pede ingresso como amicus curiae em ação
A entidade sustentou a inadequação da via processual, bem como reafirmou sua posição em defesa do HC como garantia fundamental de controle do poder punitivo estatal.
6.jan.2022
TRF-3 prorroga volta ao trabalho presencial para o dia 31/1
A decisão levou em consideração o recente aumento do número de casos de covid-19 e o grande número de internações por síndrome respiratória aguda grave.
6.jan.2022
Nova lei cria regras de proteção para entregadores de aplicativo
Regras valem enquanto durar emergência em saúde causada pela pandemia.
6.jan.2022
Especialista do Denis Borges Barbosa Advogados assina capítulo em obra dedicada às redes sociais no âmbito do Direito
A obra "Social Media Law: o Direito nas Redes Sociais", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, tem data de lançamento marcada para 20/1, na capital paulista, e versa sobre os aspectos jurídicos das redes sociais.
6.jan.2022
Inflação do aluguel: IGP-M encerra 2021 com alta de 17,78%
Índice é o mais utilizado para correção em contratos de locação e teve alta expressiva na pandemia. Confira os valores para reajuste de acordo com o aniversário do contrato.
5.jan.2022
Bolsonaro aprova restrições de tipos de tatuagens para Marinha
Quem ingressa na Marinha também não pode ter tatuagens que façam alusão à ideologia terrorista ou extremista, violência, discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem.
5.jan.2022
Cabe ao Conselho Federal da OAB deliberar sobre autodeclaração de cor
No PR, a Justiça Federal analisou acusação de fraude nas eleições da Seccional. Para o juiz, cabe ao Conselho Federal a análise.
5.jan.2022
Empresa indenizará trabalhadora demitida após denunciar assédio
O gerente pediu desculpas à trabalhadora. Para o TRT-18, o perdão posterior é "irrelevante" pois não tem eficácia na atenuação do dano causado.
5.jan.2022
