27.mai.2021Empresa de telefonia indenizará por fazer portabilidade não solicitadaO magistrado arbitrou a indenização por danos morais em R$ 10 mil.
27.mai.2021Moraes levanta sigilo de investigação que envolve Ricardo SallesApós a realização de diligências pela PF, o ministro considera que não há mais necessidade de manter a restrição total da publicidade do caso.
27.mai.2021IAB vai criar a Comissão de Direito de Políticas PúblicasOs advogados integraram a mesa virtual de abertura da 6ª edição do Seminário de Direito Administrativo Contemporâneo.
27.mai.2021O BuscaJur apresenta a MSM Consultoria & Representação como uma das Soluções para o Mercado JurídicoA empresa possui softwares e serviços para atenderem a todo tipo de necessidade dos advogados.
27.mai.2021Indústria Química requer manutenção de regime especial de tributosRegime que reduz tributos corre risco de ser extinto. Entidades alertam para o impacto do fim do REIQ.
26.mai.2021PT aciona o STF para que Bolsonaro seja investigado por manifestaçõesSegundo a ação, Bolsonaro, nas ocasiões em que foi às ruas, se utiliza de aparato de segurança pública, como aeronaves militares e grande efetivo de policiais militares.
26.mai.2021Bolsonaro sanciona lei que amplia o teste do pezinhoLegislação amplia número de doenças detectada pelo exame.
26.mai.2021STF começa a julgar proibição de teste com animais para cosméticosOs ministros julgam lei do RJ que proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes.
26.mai.2021RJ é condenado após PM apreender equipamento de baile funk no VidigalO dono só conseguiu reaver seus bens, que eram utilizados como instrumento de trabalho, um ano depois.
26.mai.2021Banco é condenado após negativar homem por valores a título de luvasO homem descobriu que seu nome foi negativado pelo banco por dívida oriunda de contrato de mútuo.